Cumprimento de sentença 0801302-40.2017.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE PATRICIO NETO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO

OAB/PB 19432·CPF·Representa: Autor

ADAO GOMES DA SILVA NETO

OAB/PB 19139·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

OAB/PB 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE PATRICIO NETO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ZE NETO

ALCUNHA

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:06

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:16

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO NETO DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIMO O PROMOVENTE ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo o promovente atravÉs de sua Procuradoria para tomar ciência da sentença PROLATADA

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:31

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:06

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 21:32

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 14:16

Decisão

•01/04/2025, 21:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:16

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO NETO DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIMO O PROMOVENTE ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo o promovente atravÉs de sua Procuradoria para tomar ciência da sentença PROLATADA

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 14:16

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:34

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de ENERGISA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2025, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2025, 07:43

Mandado devolvido para redistribuição

12/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 22:41

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:10

Outras Decisões

01/04/2025, 21:15

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 20:39

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:38

Outras Decisões

07/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:33

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

22/07/2024, 20:23

Realizado Cálculo de Liquidação

22/07/2024, 20:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:51

Outras Decisões

08/07/2024, 18:42

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 21:13

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:26

Realizado Cálculo de Liquidação

03/10/2023, 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

03/10/2023, 21:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:59

Outras Decisões

05/09/2023, 13:01

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 23:16

Conclusos para decisão

24/04/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 08:27

Recebidos os autos

17/02/2023, 19:04

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2023, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2021, 09:41

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 07:10

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 07:09

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:08

Juntada de Petição de apelação

22/03/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 07:30

Realizado cálculo de custas

10/03/2021, 22:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

10/03/2021, 22:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2021, 06:42

Juntada de Certidão

10/03/2021, 06:41

Transitado em Julgado em 09/03/2021

10/03/2021, 06:40

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:56

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:56

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:01

Juntada de Certidão

17/02/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 06:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/02/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 10:05

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:59

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:43

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:20

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2020, 14:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 09:40

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 04:30

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 10:58

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 21:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 16:54

Juntada de outros documentos

06/03/2018, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2018, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 16:42

Conclusos para decisão

28/11/2017, 16:55

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 16:55

Despacho

•07/01/2025, 11:02

Decisão

•08/07/2024, 18:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 11:21

Decisão

•05/09/2023, 13:59

Decisão

•05/09/2023, 13:01

Outros Documentos

•03/03/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:27

Acórdão

•14/12/2022, 17:28

Despacho

•21/11/2022, 08:16

Despacho

•18/11/2022, 08:53

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/05/2022, 11:27

Despacho

•25/03/2022, 00:47

Todos os documentos(23)

Sentença

•04/11/2025, 14:16

Decisão

•01/04/2025, 21:15

Despacho

•07/01/2025, 11:02

Decisão

•08/07/2024, 18:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 11:21

Decisão

•05/09/2023, 13:59

Decisão

•05/09/2023, 13:01

Outros Documentos

•03/03/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:27

Acórdão

•14/12/2022, 17:28

Despacho

•21/11/2022, 08:16

Despacho

•18/11/2022, 08:53

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/05/2022, 11:27

Despacho

•25/03/2022, 00:47

Despacho

•07/08/2021, 10:54

Decisão

•30/06/2021, 20:31

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 07:09

Sentença

•16/02/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:51

Sentença

•08/04/2020, 14:03

Despacho

•10/05/2019, 10:58

Despacho

•08/01/2018, 16:42