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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.350,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

UELITON PEREIRA MOTA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THALITA PIMENTEL DE SOUSA

OAB/PB 23687·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Réu

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

UELITON PEREIRA MOTA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A,

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDERES D CONSORCIO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDERES DE CONSORCIO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER-DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER SO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIOS SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

LIDER SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER ADMINISTRADORA DE SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOES DEO SGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:35

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:35

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 07:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:18

Processo Desarquivado

18/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:04

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de THALITA PIMENTEL DE SOUSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:31

Todas as movimentações(86)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:35

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 08:00

Decisão

•30/04/2026, 07:35

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:35

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 07:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:18

Processo Desarquivado

18/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:04

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de THALITA PIMENTEL DE SOUSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:31

Juntada de documento de comprovação

07/11/2025, 10:30

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:11

Juntada de documento de comprovação

06/11/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803434-66.2018.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por UELITON PEREIRA MOTA, devidamente qualificado, em face da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, igualmente identificada no caderno processual em destaque, pelos fatos e fundamentos constantes da peça exordial. Compulsando os autos, pude verificar ter sido prolatada sentença de mérito, julgando improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, sob o fundamento de que o valor devido fora pago integralmente na via administrativa. Certidão de trânsito em julgado, ao id. 19736725. Dessarte, infere-se que a petição de "Impugnação ao cálculo da Contadoria", acostada ao id. 110204194, e documentos seguintes, não guardam pertinência com os autos. Outrossim, constatei que há depósito nos autos no valor de R$ 258,42, para liquidação da obrigação, a qual foi satisfeita, repise-se, na via administrativa. Pelo exposto, Expeça-se alvará do valor depositado judicialmente (R$ 258,42) em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Comprovada a transferência do quantum e nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803434-66.2018.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por UELITON PEREIRA MOTA, devidamente qualificado, em face da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, igualmente identificada no caderno processual em destaque, pelos fatos e fundamentos constantes da peça exordial. Compulsando os autos, pude verificar ter sido prolatada sentença de mérito, julgando improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, sob o fundamento de que o valor devido fora pago integralmente na via administrativa. Certidão de trânsito em julgado, ao id. 19736725. Dessarte, infere-se que a petição de "Impugnação ao cálculo da Contadoria", acostada ao id. 110204194, e documentos seguintes, não guardam pertinência com os autos. Outrossim, constatei que há depósito nos autos no valor de R$ 258,42, para liquidação da obrigação, a qual foi satisfeita, repise-se, na via administrativa. Pelo exposto, Expeça-se alvará do valor depositado judicialmente (R$ 258,42) em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Comprovada a transferência do quantum e nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803434-66.2018.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por UELITON PEREIRA MOTA, devidamente qualificado, em face da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, igualmente identificada no caderno processual em destaque, pelos fatos e fundamentos constantes da peça exordial. Compulsando os autos, pude verificar ter sido prolatada sentença de mérito, julgando improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, sob o fundamento de que o valor devido fora pago integralmente na via administrativa. Certidão de trânsito em julgado, ao id. 19736725. Dessarte, infere-se que a petição de "Impugnação ao cálculo da Contadoria", acostada ao id. 110204194, e documentos seguintes, não guardam pertinência com os autos. Outrossim, constatei que há depósito nos autos no valor de R$ 258,42, para liquidação da obrigação, a qual foi satisfeita, repise-se, na via administrativa. Pelo exposto, Expeça-se alvará do valor depositado judicialmente (R$ 258,42) em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Comprovada a transferência do quantum e nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803434-66.2018.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por UELITON PEREIRA MOTA, devidamente qualificado, em face da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, igualmente identificada no caderno processual em destaque, pelos fatos e fundamentos constantes da peça exordial. Compulsando os autos, pude verificar ter sido prolatada sentença de mérito, julgando improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, sob o fundamento de que o valor devido fora pago integralmente na via administrativa. Certidão de trânsito em julgado, ao id. 19736725. Dessarte, infere-se que a petição de "Impugnação ao cálculo da Contadoria", acostada ao id. 110204194, e documentos seguintes, não guardam pertinência com os autos. Outrossim, constatei que há depósito nos autos no valor de R$ 258,42, para liquidação da obrigação, a qual foi satisfeita, repise-se, na via administrativa. Pelo exposto, Expeça-se alvará do valor depositado judicialmente (R$ 258,42) em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Comprovada a transferência do quantum e nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803434-66.2018.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por UELITON PEREIRA MOTA, devidamente qualificado, em face da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, igualmente identificada no caderno processual em destaque, pelos fatos e fundamentos constantes da peça exordial. Compulsando os autos, pude verificar ter sido prolatada sentença de mérito, julgando improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, sob o fundamento de que o valor devido fora pago integralmente na via administrativa. Certidão de trânsito em julgado, ao id. 19736725. Dessarte, infere-se que a petição de "Impugnação ao cálculo da Contadoria", acostada ao id. 110204194, e documentos seguintes, não guardam pertinência com os autos. Outrossim, constatei que há depósito nos autos no valor de R$ 258,42, para liquidação da obrigação, a qual foi satisfeita, repise-se, na via administrativa. Pelo exposto, Expeça-se alvará do valor depositado judicialmente (R$ 258,42) em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Comprovada a transferência do quantum e nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803434-66.2018.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por UELITON PEREIRA MOTA, devidamente qualificado, em face da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, igualmente identificada no caderno processual em destaque, pelos fatos e fundamentos constantes da peça exordial. Compulsando os autos, pude verificar ter sido prolatada sentença de mérito, julgando improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, sob o fundamento de que o valor devido fora pago integralmente na via administrativa. Certidão de trânsito em julgado, ao id. 19736725. Dessarte, infere-se que a petição de "Impugnação ao cálculo da Contadoria", acostada ao id. 110204194, e documentos seguintes, não guardam pertinência com os autos. Outrossim, constatei que há depósito nos autos no valor de R$ 258,42, para liquidação da obrigação, a qual foi satisfeita, repise-se, na via administrativa. Pelo exposto, Expeça-se alvará do valor depositado judicialmente (R$ 258,42) em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Comprovada a transferência do quantum e nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803434-66.2018.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por UELITON PEREIRA MOTA, devidamente qualificado, em face da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, igualmente identificada no caderno processual em destaque, pelos fatos e fundamentos constantes da peça exordial. Compulsando os autos, pude verificar ter sido prolatada sentença de mérito, julgando improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, sob o fundamento de que o valor devido fora pago integralmente na via administrativa. Certidão de trânsito em julgado, ao id. 19736725. Dessarte, infere-se que a petição de "Impugnação ao cálculo da Contadoria", acostada ao id. 110204194, e documentos seguintes, não guardam pertinência com os autos. Outrossim, constatei que há depósito nos autos no valor de R$ 258,42, para liquidação da obrigação, a qual foi satisfeita, repise-se, na via administrativa. Pelo exposto, Expeça-se alvará do valor depositado judicialmente (R$ 258,42) em favor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Comprovada a transferência do quantum e nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/11/2025, 18:58

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:08

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:50

Processo Desarquivado

14/07/2025, 12:14

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

12/03/2019, 17:54

Transitado em Julgado em 12 de Março de 2019

12/03/2019, 17:54

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 09:57

Julgado improcedente o pedido

01/02/2019, 09:19

Conclusos para despacho

31/01/2019, 08:26

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 02:17

Decorrido prazo de THALITA PIMENTEL DE SOUSA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 03:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 10:49

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 02:30

Juntada de Alvará

27/11/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 15:34

Conclusos para despacho

14/11/2018, 07:32

Juntada de Petição de ofício

14/11/2018, 07:22

Juntada de ofício

14/11/2018, 07:22

Juntada de Petição de ofício

14/11/2018, 07:10

Juntada de ofício

14/11/2018, 07:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 12:29

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2018, 16:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 16:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2018, 11:45

Decorrido prazo de THALITA PIMENTEL DE SOUSA em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 01:32

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 02:31

Decorrido prazo de UELITON PEREIRA MOTA em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2018, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 12:00

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 12:03

Conclusos para despacho

11/09/2018, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 11:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2018, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2018, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2018, 10:23

Conclusos para despacho

13/07/2018, 10:21

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 10:05

Decisão

•04/11/2025, 18:58

Sentença

•01/02/2019, 09:19

Despacho

•19/11/2018, 15:34

Despacho

•14/09/2018, 12:03

Despacho

•14/07/2018, 10:23