A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANILSON NAVARRO XAVIER
OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor
ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS
OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR
OAB/PB 10749·CPF·Representa: Autor
THAIS DE LIMA DURAES
OAB/SP 505840·CPF·Representa: Réu
ANDRE SCHIVARTCHE
OAB/SP 93483·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 09:06
Recebidos os autos
06/02/2026, 12:58
Juntada de certidão de prevenção
06/02/2026, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025, 16:38
Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025, 16:37
Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025, 14:11
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:13
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:08
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:08
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:08
Documentos
Despacho
•16/07/2019, 11:21
Petição
•11/08/2019, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025, 16:38
Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025, 16:37
Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025, 14:11
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:13
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:08
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:08
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838787-24.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838787-24.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 10:13
Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025, 14:42
Juntada de Petição de apelação
02/05/2025, 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT NETO
REU: A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.DENUNCIADO: PRODIGO FILMS LTDA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]
Vistos, etc. GILBERTO LYRA STUCKERT NETO, qualificado nos autos, através de seu advogado regulamente habilitado, propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT NETO
REU: A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.DENUNCIADO: PRODIGO FILMS LTDA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]
Vistos, etc. GILBERTO LYRA STUCKERT NETO, qualificado nos autos, através de seu advogado regulamente habilitado, propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT NETO
REU: A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.DENUNCIADO: PRODIGO FILMS LTDA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]
Vistos, etc. GILBERTO LYRA STUCKERT NETO, qualificado nos autos, através de seu advogado regulamente habilitado, propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
30/04/2025, 00:00
Julgado improcedente o pedido
28/04/2025, 20:46
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 11:10
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025, 07:03
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025, 07:03
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025, 07:03
Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
20/03/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiên
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiên
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiên
14/03/2025, 00:00
Determinada diligência
13/03/2025, 11:37
Conclusos para despacho
23/02/2025, 14:45
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 18:10
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 10:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024, 19:05
Determinada diligência
21/11/2024, 19:05
Conclusos para despacho
19/11/2024, 07:44
Juntada de Petição de razões finais
18/11/2024, 12:11
Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2024, 16:15
Juntada de Petição de razões finais
25/10/2024, 06:39
Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT NETO
REU: A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.DENUNCIADO: PRODIGO FILMS LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]
Vistos, etc. Analisando os autos observo que a arte autora após as razões finais juntou documento, que apesar de não ser novo, pois versa, sobre o mesmo, tema da série “Até Que A Morte Nos Separe, mas traz arguições que vi
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT NETO
REU: A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.DENUNCIADO: PRODIGO FILMS LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]
Vistos, etc. Analisando os autos observo que a arte autora após as razões finais juntou documento, que apesar de não ser novo, pois versa, sobre o mesmo, tema da série “Até Que A Morte Nos Separe, mas traz arguições que vi
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT NETO
REU: A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.DENUNCIADO: PRODIGO FILMS LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]
Vistos, etc. Analisando os autos observo que a arte autora após as razões finais juntou documento, que apesar de não ser novo, pois versa, sobre o mesmo, tema da série “Até Que A Morte Nos Separe, mas traz arguições que vi
24/10/2024, 00:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2024, 09:59
Conclusos para julgamento
21/08/2024, 07:58
Determinada diligência
20/08/2024, 19:34
Indeferido o pedido de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO - CPF: 029.002.434-08 (AUTOR)
20/08/2024, 19:34
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:56
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 11:32
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 13:33
Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 08:45
Conclusos para julgamento
27/06/2024, 12:16
Juntada de Outros documentos
27/06/2024, 12:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
27/06/2024, 12:09
Juntada de Petição de petição
27/06/2024, 09:13
Juntada de Petição de carta de preposição
26/06/2024, 14:41
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 01:41
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 01:41
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 01:41
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 01:02
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:52
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:52
Publicado Certidão em 21/06/2024.
22/06/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838787-24.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada do link da audiência no dia 27/06/2024, pelas 09:00h. 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião Horário: 27 jun. 2024 09:00 da manhã Recife Entrar Z
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838787-24.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada do link da audiência no dia 27/06/2024, pelas 09:00h. 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião Horário: 27 jun. 2024 09:00 da manhã Recife Entrar Z
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838787-24.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada do link da audiência no dia 27/06/2024, pelas 09:00h. 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião Horário: 27 jun. 2024 09:00 da manhã Recife Entrar Z
20/06/2024, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/06/2024, 00:57
Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido das partes para a realização da audiência na forma remota (virtual), mantendo-a para a data já aprazada. Disponibilize-se o link. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido das partes para a realização da audiência na forma remota (virtual), mantendo-a para a data já aprazada. Disponibilize-se o link. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido das partes para a realização da audiência na forma remota (virtual), mantendo-a para a data já aprazada. Disponibilize-se o link. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito
13/06/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 10:07
Conclusos para despacho
12/06/2024, 10:02
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 01:22
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 14:42
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:06
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 11:07
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 01:50
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 18:29
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 16:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
13/05/2024, 16:11
Juntada de Outros documentos
13/05/2024, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 19:56
Conclusos para despacho
08/03/2024, 12:36
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 01:57
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 01:57
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 01:57
Publicado Decisão em 07/02/2024.
17/02/2024, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
17/02/2024, 00:58
Juntada de Petição de petição
14/02/2024, 20:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de impugnação a gratuidade judicial concedida a parte autora, formulada pela parte demandada A&E OLE AUDIOVISUAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA em sede se contestação, aos argumentos de que o autor não trouxe aos autos qualquer documento que comprove a sua hipossuficiência financeira. É o relatório, Decido Alega o demandado que a parte autora não faz jus ao be
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de impugnação a gratuidade judicial concedida a parte autora, formulada pela parte demandada A&E OLE AUDIOVISUAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA em sede se contestação, aos argumentos de que o autor não trouxe aos autos qualquer documento que comprove a sua hipossuficiência financeira. É o relatório, Decido Alega o demandado que a parte autora não faz jus ao be
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de impugnação a gratuidade judicial concedida a parte autora, formulada pela parte demandada A&E OLE AUDIOVISUAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA em sede se contestação, aos argumentos de que o autor não trouxe aos autos qualquer documento que comprove a sua hipossuficiência financeira. É o relatório, Decido Alega o demandado que a parte autora não faz jus ao be
06/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 08:01
Conclusos para despacho
02/10/2023, 11:00
Juntada de Petição de petição
30/09/2023, 18:04
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:12
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:31
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:31
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
17/09/2023, 06:10
Publicado Certidão em 15/09/2023.
17/09/2023, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838787-24.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência aprazada para o dia 14/09/2023, foi cancelada conforme despacho de Id 78522223. João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838787-24.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência aprazada para o dia 14/09/2023, foi cancelada conforme despacho de Id 78522223. João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838787-24.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência aprazada para o dia 14/09/2023, foi cancelada conforme despacho de Id 78522223. João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário
14/09/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
13/09/2023, 19:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/09/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
13/09/2023, 19:12
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 16:18
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 03:06
Publicado Despacho em 04/09/2023.
05/09/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023, 00:10
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 02:05
Decorrido prazo de PRODIGO FILMS LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838787-24.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Em análise dos autos observo que na contestação a parte promovida impugnou a gratuidade judicial deferida ao autor, impugnação ainda não apreciada, o que impede a realização da audiência já aprazada pena de cerceamento ao direito de defesa da parte promovida. Assim sendo, em observância ao princípio da decisão não surpresa albergada no artigo 10 do CPC, resolve cancel
01/09/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 10:19
Conclusos para despacho
31/08/2023, 10:05
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 02:11
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 00:45
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 00:45
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 09:41
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 15:40
Juntada de Petição de petição
19/08/2023, 07:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 14:40
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 14:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/09/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
18/08/2023, 14:31
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 13:02
Conclusos para despacho
03/03/2023, 12:48
Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2023, 18:17
Juntada de Petição de petição
12/02/2023, 07:00
Juntada de Petição de petição
24/01/2023, 16:24
Expedição de Outros documentos.
28/12/2022, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022, 20:30
Conclusos para despacho
29/09/2022, 11:22
Juntada de Petição de réplica
14/09/2022, 15:54
Decorrido prazo de GLAUCIA MARA COELHO em 16/08/2022 23:59.
26/08/2022, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 18:03
Juntada de Petição de petição
11/08/2022, 17:29
Juntada de Petição de petição
02/08/2022, 14:32
Juntada de Petição de petição
01/08/2022, 16:32
Conclusos para despacho
26/07/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 10:57
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 10:57
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 10:57
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 10:54
Juntada de Petição de resposta
22/06/2022, 14:32
Juntada de Petição de contestação
07/06/2022, 12:51
Juntada de Petição de contestação
07/06/2022, 12:45
Expedição de Outros documentos.
20/05/2022, 00:59
Juntada de Certidão
20/05/2022, 00:54
Juntada de Certidão
30/06/2021, 12:24
Juntada de Certidão
30/06/2021, 12:11
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 01:23
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021, 12:16
Juntada de Carta precatória
05/04/2021, 06:46
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 13:18
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 02:33
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 15:32
Juntada de Acórdão
26/10/2020, 22:16
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020, 18:28
Juntada de Petição de petição
16/06/2020, 14:17
Expedição de Outros documentos.
27/04/2020, 05:55
Conclusos para despacho
08/04/2020, 21:44
Decorrido prazo de A&E OLE AUDIOVISUAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020, 03:59
Juntada de Petição de petição
11/03/2020, 20:25
Juntada de Petição de petição
14/02/2020, 06:06
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 17:48
Juntada de ato ordinatório
12/02/2020, 17:48
Juntada de Petição de petição
13/01/2020, 11:51
Juntada de Petição de contestação
13/12/2019, 16:13
Recebidos os autos do CEJUSC
26/11/2019, 12:57
Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/11/2019, 12:57
Juntada de Petição de carta de preposição
25/11/2019, 11:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/11/2019, 16:49
Juntada de Petição de certidão
08/11/2019, 14:39
Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT NETO em 14/10/2019 23:59:59.
18/10/2019, 01:38
Expedição de Outros documentos.
03/10/2019, 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019, 14:31
Audiência conciliação designada para 25/11/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/10/2019, 14:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP