Procedimento Comum Cível 0803414-29.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.353,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 14:46

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 23:36

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:17

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 14:46

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:59

Sentença

•16/03/2026, 15:51

14/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 23:36

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:13

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de réplica

10/02/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:33

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803414-29.2025.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que já constam nos autos contestação. INTIME-SE o autor para impugnar a peça contestatória. Em seguida, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir mais alguma prova nos autos. ITABAIANA, 16 de dezembro de 2025. Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Determinada diligência

17/12/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:36

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:19

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ASSIS ALMEIDA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0803414-29.2025.8.15.0381 Vistos, etc. Intime-se a parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua atual condição de hipossuficiência econômica, mediante apresentação dos seguintes documentos: a) Comprovante da atual profissão ou ocupação, indicando especificamente sua atividade laborativa; b) Comprovantes de renda dos últimos três meses (contracheques, declaração de imposto de renda, extratos bancários, ou declaração de próprio punho com firma reconhecida, caso não possua renda formal); c) Comprovante de despesas mensais (moradia, alimentação, medicamentos, educação e demais gastos essenciais); d) Declaração de bens que porventura possua (imóveis, veículos, aplicações financeiras, etc.). ADVERTÊNCIA: O não atendimento da presente determinação no prazo estabelecido implicará o indeferimento do pedido de justiça gratuita, devendo a parte autora recolher as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação, certifique-se e venham os autos conclusos para apreciação. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:58

Determinada a emenda à inicial

19/10/2025, 21:51

Juntada de Petição de procuração

05/10/2025, 01:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2025, 00:05

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 00:05

Sentença

•16/03/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:10

Despacho

•17/12/2025, 08:58

Despacho

•17/12/2025, 08:58

Decisão

•19/10/2025, 21:51