0826084-56.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MACIEL SOARES DOS SANTOS

CPF 068.***.***-07

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 20:06

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 20:06

Extinto o processo por desistência

13/05/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:57

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MACIEL SOARES DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Com julgamento dos agravos e seu indeferimento ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Para agendamento: [email protected] Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826084-56.2022.8.15.2001 intime-se a parte autora

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:30

Determinada diligência

31/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:29

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 16:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 16:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 16:27

DECISÃO

•11/05/2022, 10:38

DECISÃO

•11/05/2022, 20:55

DECISÃO

•11/08/2022, 17:16

DECISÃO

•31/08/2023, 11:30

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:39