Procedimento Comum Cível 0863804-52.2025.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de SILVONETE BORGES DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863804-52.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de SILVONETE BORGES DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:37

Juntada de Petição de contestação

28/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0863804-52.2025.8.15.2001. AUTOR: SILVONETE BORGES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM Juiz(a) de Direito deste 17ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0863804-52.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: SILVONETE BORGES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 4 de novembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 17ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a)

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVONETE BORGES DA SILVA - CPF: 381.293.454-04 (AUTOR).

04/11/2025, 12:41

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5752-59 (REU)

04/11/2025, 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2025, 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVONETE BORGES DA SILVA (381.293.454-04).

04/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 10:41

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SILVONETE BORGES DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

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