Apelação Cível 0828970-04.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 477.521,98

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 26719·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DE SA SARMENTO NETO

OAB/PB 22332·CPF·Representa: Autor

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES

OAB/PB 12118·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON NÓBREGA VILAR

OAB/PB 15024·CPF·Representa: Autor

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 25492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:40

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:40

Juntada de Certidão

04/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de WELLINGTON NÓBREGA VILAR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de WELLINGTON NÓBREGA VILAR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2025, 15:28

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:38

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:40

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:40

Juntada de Certidão

04/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de WELLINGTON NÓBREGA VILAR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Despacho

•05/11/2025, 10:51

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de WELLINGTON NÓBREGA VILAR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2025, 15:28

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:38

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:51

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2025, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 11:16

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:30

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA. - EPP em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:02

Conclusos para despacho

18/03/2025, 19:27

Juntada de Certidão

18/03/2025, 19:27

Juntada de Petição de cota

26/02/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:27

Outras Decisões

25/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 10:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:05

Juntada de Decisão

12/11/2024, 12:03

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:47

Outras Decisões

21/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:46

Juntada de Certidão

17/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA. - EPP em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA. - EPP em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

02/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 20:35

Juntada de Certidão

27/02/2024, 20:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2024, 20:04

Conclusos para despacho

09/02/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 05:36

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:47

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826886-30.2017.8.15.2001

24/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:50

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:40

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2023, 10:39

Determinação de redistribuição por prevenção

06/11/2023, 10:34

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de parecer

27/10/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:28

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:35

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:35

Recebidos os autos

12/09/2023, 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 13:23

Decisão

•08/09/2025, 11:16

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 14:30

Decisão

•21/05/2025, 14:43

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 19:27

Decisão

•25/02/2025, 14:26

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 12:03

Decisão

•21/08/2024, 10:43

Decisão

•27/02/2024, 20:04

Despacho

•09/02/2024, 19:17

Decisão

•24/11/2023, 08:30

Despacho

•06/11/2023, 10:34

Despacho

•26/10/2023, 12:03

Despacho

•28/08/2023, 13:06

Todos os documentos(39)

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Despacho

•05/11/2025, 10:51

Decisão

•08/09/2025, 11:16

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 14:30

Decisão

•21/05/2025, 14:43

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 19:27

Decisão

•25/02/2025, 14:26

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 12:03

Decisão

•21/08/2024, 10:43

Decisão

•27/02/2024, 20:04

Despacho

•09/02/2024, 19:17

Decisão

•24/11/2023, 08:30

Despacho

•06/11/2023, 10:34

Despacho

•26/10/2023, 12:03

Despacho

•28/08/2023, 13:06

Despacho

•16/06/2023, 22:29

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 18:07

Decisão

•04/05/2023, 21:28

Despacho

•11/04/2023, 18:31

Sentença

•19/03/2023, 19:06

Despacho

•18/01/2023, 16:53

Documento de Comprovação

•18/08/2022, 10:37

Decisão

•17/08/2022, 18:00

Decisão

•15/08/2022, 10:47

Despacho

•03/03/2022, 19:36

Despacho

•03/03/2022, 14:10

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 11:20

Despacho

•09/08/2021, 21:26

Despacho

•07/08/2019, 15:54

Documento Decisão Agravada

•20/06/2019, 13:43

Despacho

•26/02/2019, 11:41

Documento Decisão Agravada

•21/02/2019, 13:44

Documento Decisão Agravada

•20/06/2018, 15:44

Despacho

•05/03/2018, 16:07

Documento Decisão Agravada

•20/02/2018, 14:34

Decisão

•21/08/2017, 09:41

Despacho

•13/06/2017, 16:24