Cumprimento de sentença 0804318-84.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.380,00

Órgão julgador

7ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCA HOLANDA SOARES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA

OAB/PB 26113·CPF·Representa: Autor

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA

OAB/PB 15631·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS

OAB/PB 19944·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCA HOLANDA SOARES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:57

Juntada de Informações

05/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:21

Juntada de cálculos

23/01/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:22

Juntada de cálculos

17/12/2024, 17:20

Juntada de cálculos

17/12/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024, 22:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Juntada de Informações

12/12/2024, 13:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:57

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:57

Juntada de Informações

05/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 08:51

Decisão

•24/11/2022, 19:03

04/02/2025, 15:21

Juntada de cálculos

23/01/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:22

Juntada de cálculos

17/12/2024, 17:20

Juntada de cálculos

17/12/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024, 22:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Juntada de Informações

12/12/2024, 13:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:40

Juntada de Informações

12/11/2024, 13:26

Juntada de Alvará

11/11/2024, 13:34

Juntada de Alvará

11/11/2024, 13:34

Juntada de Alvará

11/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 10:57

Expedido alvará de levantamento

07/11/2024, 10:57

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 13:35

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:37

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:39

Decorrido prazo de TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 21:25

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:16

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:34

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:43

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 11/03/2024

13/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão

11/09/2023, 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA HOLANDA SOARES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804318-84.2022.8.15.0371 [Empréstimo consignado] Vistos etc. FRANCISCA HOLANDA SOARES, já qualificada nos autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, ingressou em juízo com a presente Ação Declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.,

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA HOLANDA SOARES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804318-84.2022.8.15.0371 [Empréstimo consignado] Vistos etc. FRANCISCA HOLANDA SOARES, já qualificada nos autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, ingressou em juízo com a presente Ação Declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.,

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2023, 11:51

Conclusos para decisão

22/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 11:56

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

20/12/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:12

Outras Decisões

24/11/2022, 19:03

Decorrido prazo de TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:48

Decorrido prazo de VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:48

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/07/2022, 08:51

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2022, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 09:44

Decisão

•03/07/2023, 08:52

Sentença

•31/08/2023, 11:51

Sentença

•07/02/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:22

Despacho

•16/04/2024, 12:43

Despacho

•29/07/2024, 09:13

Despacho

•13/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:47

Sentença

•07/11/2024, 10:57