Execução Fiscal 0801921-80.2019.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0801921-80.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:11

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:10

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: TEXNOR - TEXTIL DO NORDESTE S/A GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801921-80.2019.8.15.0331 [Juros/Correção Monetária] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: TEXNOR - TEXTIL DO NORDESTE S/A GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801921-80.2019.8.15.0331 [Juros/Correção Monetária] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:55

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 18:11

Sentença

•05/11/2025, 11:57

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(40)

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