Execução Fiscal 0802601-94.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0802601-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HCS CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 14:29

Decorrido prazo de HCS CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:19

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:17

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: HCS CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802601-94.2022.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada fora citada por carta (id 81317047). Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: HCS CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802601-94.2022.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada fora citada por carta (id 81317047). Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: HCS CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802601-94.2022.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada fora citada por carta (id 81317047). Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 18:19

Sentença

•05/11/2025, 11:57

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Decorrido prazo de HCS CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de HCS CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

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