Execução Fiscal 0802851-14.2022.8.15.0131 - TJPB

Execução Fiscal 0802851-14.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/12/2025

06/02/2026, 14:23

Desentranhado o documento

06/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:53

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:47

Juntada de Alvará

29/01/2026, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

23/12/2025, 21:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE NETO - ME em 11/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE NETO - ME em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802851-14.2022.8.15.0131. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE NETO - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE NETO - ME, através de seu(s) Advogado: RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA OAB: PB17221 da sentença id. 126377603, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, informar os dados bancários para expedição de alvará referente a valores bloqueados e efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127299872, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 20:27

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 12:35