Procedimento Comum Cível 0802648-24.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ADRIANO TORRES COSTA

CPF

Autor

CLUBE CAMPESTRE DE ESPERANCA

CNPJ

Autor

ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 23762·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 30/04/2026

09/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE DE ESPERANCA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO TORRES COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE DE ESPERANCA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANO TORRES COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:05

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 11:17

Determinado o cancelamento da distribuição

01/04/2026, 15:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:34

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 30/04/2026

09/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE DE ESPERANCA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO TORRES COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de CLUBE CAMPESTRE DE ESPERANCA em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2026, 11:17

Sentença

•01/04/2026, 15:11

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANO TORRES COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:05

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 11:17

Determinado o cancelamento da distribuição

01/04/2026, 15:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 04:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANO TORRES COSTA - CPF: 789.172.714-72 (AUTOR) e CLUBE CAMPESTRE DE ESPERANCA - CNPJ: 08.965.774/0001-69 (AUTOR).

13/01/2026, 10:39

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de resposta

18/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802648-24.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. À pessoa jurídica não aproveita a presunção relativa do art. 99, § 3º, do CPC, impondo-se prova robusta da incapacidade (Súmula 481/STJ). Por isso, intime-se a autora para complementar a documentação sobre a alegada hipossuficiência, a fim de, no prazo de 15 dias, apresentar DRE/balanço dos últimos 12 meses e extratos bancários atuais de todas as suas contas dos últimos 60 dias, bem como declaração do contador, com identificação e responsabilidade técnica, comprovando a impossibilidade de pagar o valor das custas iniciais sem comprometer as suas atividades ou regular funcionamento. 2. No mesmo prazo, o autor, pessoa física, que busca a gratuidade processual deve apresentar contracheque, declaração de IRPF, faturas de cartão de crédito, extratos bancários atuais de suas contas, etc de modo a demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas do processoa sem prejuízo do sustento próprio e familiar. 3. No mesmo prazo, deverá apresentar cópia dos atos constitutivos que demonstre a existência e regularidade da pessoa jurídica. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2025, 13:56

Distribuído por sorteio

25/10/2025, 13:56

Decisão

•13/01/2026, 10:39

Despacho

•29/10/2025, 09:51