Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0818010-72.2017.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0818010-72.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:49

Juntada de RPV

10/11/2025, 11:17

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0818010-72.2017.8.15.0001 Vistos, etc. 1.De início, indefiro o pedido de remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de análise dos valores expostos no ID 104483875, uma vez que decorreu o prazo para impugnação dos cálculos, bem como houve a homologação e expedição do ofício requisitório do precatório, havendo, assim, flagrante preclusão consumativa par fins de impugnação. 2.No mais, considerando a renúncia declarada na petição de ID 115268566, expeça-se RPV no valor de R$ 8.157,41, em benefício da exequente. 3.Por fim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a respeito do pagamento mensal da pensão fixada na sentença. 4.Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:35

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.739.138/0001-19 (REQUERIDO)

05/11/2025, 10:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/11/2025, 10:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/11/2025, 10:54

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 12:00

Decisão

•05/11/2025, 11:35

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 26/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Publicado Decisão em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.739.138/0001-19 (REQUERIDO)

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

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