Cumprimento de sentença 0808367-89.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.953,94

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FRANKLIN PAULO DOS SANTOS MORAIS

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

CASAS BAHIA

ALCUNHA

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MENAHEM DA SILVA BASTOS

OAB/PB 30236·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINY ALVES BEZERRA

OAB/PB 31423·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 10:46

Juntada de Certidão

20/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 11:31

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:53

Juntada de Certidão

18/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 22:50

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

20/05/2026, 10:46

Juntada de Certidão

20/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 11:31

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:53

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 22:50

Juntada de Certidão

18/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de MENAHEM DA SILVA BASTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ANA KAROLINY ALVES BEZERRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MENAHEM DA SILVA BASTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANA KAROLINY ALVES BEZERRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:59

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 13:43

Juntada de Projeto de sentença

21/02/2026, 20:48

Conclusos para despacho

21/02/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 23:59

Conclusos ao Juiz Leigo

11/02/2026, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/02/2026 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

11/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de carta de preposição

10/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de contestação

09/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de resposta

08/01/2026, 20:41

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:34

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/11/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808367-89.2025.8.15.0331. AUTOR: FRANKLIN PAULO DOS SANTOS MORAIS REU: VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 11/02/2026 Hora: 11:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 5 de novembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808367-89.2025.8.15.0331. AUTOR: FRANKLIN PAULO DOS SANTOS MORAIS REU: VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 11/02/2026 Hora: 11:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 5 de novembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/02/2026 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

05/11/2025, 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2025, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 21:53

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 21:53

Conclusos para decisão

23/10/2025, 21:53

Sentença

•23/02/2026, 13:43

Projeto de sentença

•21/02/2026, 20:48

Decisão

•24/10/2025, 10:25