Apelação Cível 0803767-97.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,20

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Sumário · Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

IVONETE FELIX DO NASCIMENTO PINHEIRO

CPF

Autor

DANIELA NASCIMENTO PINHEIRO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FELIX PINHEIRO

CPF

Autor

LUIZ GOMES PINHEIRO

CPF

Reu

IVONETE FELIX DO NASCIMENTO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

IVONETE FELIX DO NASCIMENTO PINHEIRO

CPF

Autor

DANIELA NASCIMENTO PINHEIRO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FELIX PINHEIRO

CPF

Autor

LUIZ GOMES PINHEIRO

CPF

Reu

IVONETE FELIX DO NASCIMENTO PINHEIRO

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:39

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de cota

26/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

25/11/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:31

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 11:18

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:39

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 16:32

Despacho

•31/10/2025, 11:18

27/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de cota

26/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

25/11/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:31

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de parecer

24/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:04

Juntada de Certidão

20/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:07

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 13:05

Despacho

•21/10/2025, 16:04

Despacho

•25/06/2025, 08:21

Despacho

•28/05/2025, 11:45

Sentença

•20/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:43

Despacho

•08/05/2024, 08:24

Despacho

•07/04/2022, 18:36

Despacho

•03/03/2022, 07:55

Despacho

•14/02/2022, 09:30

Despacho

•27/01/2022, 08:12

Despacho

•25/11/2021, 21:11

Despacho

•29/10/2021, 14:20

Todos os documentos(23)

Acórdão

•25/11/2025, 16:32

Despacho

•31/10/2025, 11:18

Despacho

•21/10/2025, 16:04

Despacho

•25/06/2025, 08:21

Despacho

•28/05/2025, 11:45

Sentença

•20/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:43

Despacho

•08/05/2024, 08:24

Despacho

•07/04/2022, 18:36

Despacho

•03/03/2022, 07:55

Despacho

•14/02/2022, 09:30

Despacho

•27/01/2022, 08:12

Despacho

•25/11/2021, 21:11

Despacho

•29/10/2021, 14:20

Decisão

•11/07/2021, 08:25

Despacho

•11/03/2021, 16:18

Despacho

•17/09/2020, 17:13

Despacho

•05/05/2020, 13:14

Despacho

•24/03/2020, 15:47

Despacho

•27/08/2019, 18:30

Despacho

•04/06/2019, 19:44

Despacho

•09/05/2018, 18:24