Procedimento Comum Cível 0867176-09.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA SUELI MIRANDA DE ALEXANDRIA LEITE

CPF

Autor

IVA MIRANDA DINIZ

CPF

Autor

D G FERREIRA HOTEL GERIATRICO

CNPJ

Reu

DANIEL GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de DANIEL GOMES FERREIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de D G FERREIRA HOTEL GERIATRICO em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVA MIRANDA DINIZ - CPF: 286.872.805-72 (AUTOR).

18/11/2025, 08:55

Determinada a citação de D G FERREIRA HOTEL GERIATRICO - CNPJ: 54.809.091/0001-30 (REU)

18/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:49

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:25

Todas as movimentações(22)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de DANIEL GOMES FERREIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de D G FERREIRA HOTEL GERIATRICO em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 08:55

Despacho

•05/11/2025, 11:17

26/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVA MIRANDA DINIZ - CPF: 286.872.805-72 (AUTOR).

18/11/2025, 08:55

Determinada a citação de D G FERREIRA HOTEL GERIATRICO - CNPJ: 54.809.091/0001-30 (REU)

18/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:49

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867176-09.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Verifica-se que a autora declarou ser aposentada, contudo, não apresentou qualquer documento que comprove sua renda, motivo pelo qual se faz necessária a comprovação mais detalhada de sua situação financeira Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 30 dias; iii) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado, para fins de análise do pleito. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867176-09.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Verifica-se que a autora declarou ser aposentada, contudo, não apresentou qualquer documento que comprove sua renda, motivo pelo qual se faz necessária a comprovação mais detalhada de sua situação financeira Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 30 dias; iii) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado, para fins de análise do pleito. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 19:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 13:50

Despacho

•04/11/2025, 19:52