Inventário 0045756-69.2011.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0045756-69.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

24/02/2026, 16:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:58

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de pedido de destaque

29/01/2026, 12:59

Decorrido prazo de JOSE PAULO DUARTE PIRES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de diligência

28/12/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

30/11/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 21:34

Decorrido prazo de JOSE PAULO DUARTE PIRES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0045756-69.2011.8.15.2001 DESPACHO A petição do id. 85633356 não atendeu aos requisitos do art. 620, do CPC, assim, pela última vez e sob pena de remoção, ao inventariante para, em 10 dias: 1 - oferecer novas primeiras declarações, bem como o plano de partilha discriminado, em peça única, observando que, no tocante ao sucessor Roberto Duarte Pires, caso falecido após o óbito dos autores da herança, o quinhão que a ele cabia deverá ser reservado em favor de seu espólio, para divisão através de inventário próprio e perante o juízo competente; 2 - diligenciar junto à Receita Federal a fim de regularizar o CPF dos de cujus, possibilitando a emissão da certidão negativa de testamento; 3 - juntar certidão de ônus atualizada, a comprovar a baixa do gravame do imóvel do id. 25425063 - Pág. 5, referente a quitação do contrato de compra e venda; 4 - informar sobre a possibilidade de conversão do feito em arrolamento comum, o que permitirá o julgamento independente do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Se atendido, conclusos para exame do pedido de gratuidade judiciária e determinar a intimação e citação dos herdeiros, observando, quanto aos mencionados no despacho do id. 25425063, pág. 43, os respectivos endereços. Do contrário, cumpra-se na forma do art. 4º, §2º e seguintes, da Instrução Normativa nº 001/2020, deste juízo. Certidão de registro de imóvel no id. 25425063 - págs. 5/6. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:15

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 21:34

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