Procedimento Comum Cível 0804159-84.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.613,88

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JOSE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Terceiro

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO RAFAEL DANTAS

OAB/PB 31198·CPF·Representa: Autor

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Terceiro

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

19/05/2026, 15:55

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de contestação

18/04/2026, 15:46

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

30/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:18

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço do promovido.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/08/2025, 03:27

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de réplica

19/05/2026, 15:55

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de contestação

18/04/2026, 15:46

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:44

Despacho

•31/03/2025, 16:41

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

30/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:18

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço do promovido.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:32

Expedição de Carta.

02/07/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:22

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:40

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de réplica

31/10/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 18:46

Expedição de Carta.

24/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:54

Expedição de Carta.

24/10/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 21:38

Juntada de Petição de informação

18/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GOMES DA SILVA (187.573.086-91).

18/09/2024, 10:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE GOMES DA SILVA - CPF: 187.573.086-91 (AUTOR)

18/09/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 15:18

Despacho

•11/10/2024, 09:28

Despacho

•02/10/2024, 21:38

Decisão

•18/09/2024, 10:26