Apelação Cível 0844659-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
MIRIAM SA FERREIRA DE FARIAS
CPF
203.***.***-00
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Autor
ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHO
CPF
185.***.***-34
Mostrar
Autor
CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME
CNPJ
70.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.5737-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
OAB/PB 10927
·
CPF
025.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO
OAB/PB 7414
·
CPF
612.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
12/04/2026, 11:07
Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2026, 11:07
Juntada de Petição de cota
12/04/2026, 09:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 05:24
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2026, 18:39
Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2026, 08:15
Publicado Expediente em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:53
Decorrido prazo de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:53
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 19:47
Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2026, 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 17:19
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
12/04/2026, 11:07
Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2026, 11:07
Juntada de Petição de cota
12/04/2026, 09:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 05:24
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Despacho
•
10/09/2020, 18:05
Despacho
•
28/10/2020, 14:41
19/03/2026, 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2026, 18:39
Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2026, 08:15
Publicado Expediente em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:53
Decorrido prazo de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:53
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 19:47
Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2026, 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 17:19
Publicado Expediente em 05/02/2026.
05/02/2026, 17:19
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 23:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2026, 13:12
Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2026, 13:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2026, 15:21
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.
17/12/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:06
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 07:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2025, 07:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2025, 15:41
Conclusos para despacho
10/12/2025, 15:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2025, 13:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:46
Conclusos para despacho
06/11/2025, 07:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:18
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:18
Decorrido prazo de MIRIAM SA FERREIRA DE FARIAS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:18
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2025, 21:35
Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2025, 18:32
Publicado Expediente em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:39
Publicado Expediente em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 18:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2025, 18:26
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2025, 15:48
Decorrido prazo de MIRIAM SA FERREIRA DE FARIAS em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHO em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 00:19
Publicado Expediente em 17/10/2025.
17/10/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 09:42
Conhecido o recurso de MIRIAM SA FERREIRA DE FARIAS - CPF: 203.306.694-00 (APELANTE) e não-provido
15/10/2025, 08:58
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2025, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:08
Publicado Despacho em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 09:38
Conclusos para despacho
02/10/2025, 09:16
Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2025.
26/09/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 14:32
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 12:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2025, 12:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2025, 09:01
Conclusos para despacho
17/09/2025, 12:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2025, 14:58
Juntada de Certidão
16/09/2025, 07:45
Conclusos para despacho
16/09/2025, 07:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/09/2025, 07:44
Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2025, 10:31
Juntada de Certidão
12/09/2025, 06:07
Conclusos para despacho
12/09/2025, 06:07
Recebidos os autos
11/09/2025, 14:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2025, 14:18
Distribuído por sorteio
11/09/2025, 14:18
Despacho
•
27/11/2020, 18:29
Decisão
•
08/03/2021, 14:47
Despacho
•
14/05/2021, 09:35
Ato Ordinatório
•
05/07/2021, 22:14
Despacho
•
11/08/2021, 09:40
Ato Ordinatório
•
22/11/2021, 09:57
Despacho
•
04/02/2022, 10:18
Ato Ordinatório
•
29/03/2023, 11:12
Ato Ordinatório
•
16/11/2023, 19:04
Despacho
•
07/02/2024, 11:44
Ato Ordinatório
•
30/06/2024, 19:14
Ato Ordinatório
•
24/07/2024, 12:13
Ato Ordinatório
•
01/08/2024, 10:53
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Despacho
•
10/09/2020, 18:05
Despacho
•
28/10/2020, 14:41
Despacho
•
27/11/2020, 18:29
Decisão
•
08/03/2021, 14:47
Despacho
•
14/05/2021, 09:35
Ato Ordinatório
•
05/07/2021, 22:14
Despacho
•
11/08/2021, 09:40
Ato Ordinatório
•
22/11/2021, 09:57
Despacho
•
04/02/2022, 10:18
Ato Ordinatório
•
29/03/2023, 11:12
Ato Ordinatório
•
16/11/2023, 19:04
Despacho
•
07/02/2024, 11:44
Ato Ordinatório
•
30/06/2024, 19:14
Ato Ordinatório
•
24/07/2024, 12:13
Ato Ordinatório
•
01/08/2024, 10:53
Ato Ordinatório
•
17/02/2025, 12:11
Ato Ordinatório
•
25/03/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 21:52
Sentença
•
07/05/2025, 22:14
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 13:00
Ato Ordinatório
•
11/09/2025, 14:13
Decisão
•
12/09/2025, 10:31
Despacho
•
16/09/2025, 14:58
Despacho
•
18/09/2025, 09:01
Despacho
•
03/10/2025, 09:38
Despacho
•
03/10/2025, 10:33
Acórdão
•
15/10/2025, 08:58
Despacho
•
10/12/2025, 13:19
Despacho
•
10/12/2025, 15:41
Acórdão
•
03/02/2026, 13:12