Cumprimento de sentença 0006027-36.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDEMIR GONCALVES FERREIRA

CPF

Autor

BENICIO DANTAS CARTAXO

CPF

Autor

CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ

CPF

Autor

CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Autor

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR

OAB/PB 17228·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDEMIR GONCALVES FERREIRA

CPF

Autor

BENICIO DANTAS CARTAXO

CPF

Autor

CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ

CPF

Autor

CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARCOS DA COSTA CABRAL

Terceiro

MARIA DALIA MONTINEGRO CABRAL

Terceiro

MARCOS DA COSTA CABRAL JUNIOR

Terceiro

RAMIZA ALVES IRINEU

Terceiro

CARTORIO DE CLAUDIA MARQUES

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 19:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 18:37

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 5 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 18:37

27/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 19:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 18:37

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 5 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 5 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 5 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 5 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 5 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 09:45

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:33

Recebidos os autos

23/09/2025, 10:28

Juntada de certidão de prevenção

23/09/2025, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2021, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:30

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 22:42

Decorrido prazo de BENICIO DANTAS CARTAXO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de VALDEMIR GONCALVES FERREIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/08/2020, 10:21

Juntada de Petição de apelação

20/07/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:05

Julgado procedente o pedido

07/07/2020, 16:07

Conclusos para despacho

11/05/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:41

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 15:01

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 15:01

Decorrido prazo de VALDEMIR GONCALVES FERREIRA em 06/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 15:01

Decorrido prazo de BENICIO DANTAS CARTAXO em 06/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 15:01

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ em 06/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 15:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:27

Decorrido prazo de CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO em 06/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 03:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 18:34

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 18:34

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

20/11/2018, 12:29

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 11/2018 07:10 TJEJPF1

09/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2018 NF 69/18

09/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

09/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018

15/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2015

01/12/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2015 DECURSO DO PRAZO

01/12/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 09/2015 DESPACHO OU SENTENçA

25/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2015 NF 82/15

23/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2015 INTIME-SE

03/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2014

17/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 07/2014

17/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2014 INTIME-SE

27/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2014

08/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2014

03/04/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2013 CERTIFIQUE-SE

11/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 03122012

03/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15102012

15/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 07082012

16/08/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 100720121PBPREV PREVID

10/07/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 22052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [1568] - PETICAO PROTOCOLADA 10052012

11/05/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 18042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 17042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 24052011

25/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24052011

25/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17052011

17/05/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 18032011 SN01

18/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 11032011

11/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 11032011

11/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10032011

11/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01032011

01/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 01032011

01/03/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

25/02/2011, 00:00

Despacho

•05/11/2025, 14:41

Despacho

•05/11/2025, 14:41

Despacho

•01/04/2024, 11:48

Decisão

•19/07/2023, 19:27

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 07:14

Acórdão

•13/09/2022, 11:48

Despacho

•17/08/2022, 08:46

Despacho

•18/07/2022, 12:35

Despacho

•16/12/2021, 22:03

Despacho

•16/07/2021, 21:38

Despacho

•05/04/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:08

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 18:37

Despacho

•05/11/2025, 14:41

Despacho

•05/11/2025, 14:41

Despacho

•01/04/2024, 11:48

Decisão

•19/07/2023, 19:27

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 07:14

Acórdão

•13/09/2022, 11:48

Despacho

•17/08/2022, 08:46

Despacho

•18/07/2022, 12:35

Despacho

•16/12/2021, 22:03

Despacho

•16/07/2021, 21:38

Despacho

•05/04/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:08

Sentença

•08/07/2020, 18:05

Sentença

•07/07/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 18:35

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 18:34