Procedimento Comum Cível 0802520-96.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.017,30

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

18/03/2026, 11:50

Expedição de Carta.

18/03/2026, 11:48

Juntada de Ofício

17/03/2026, 16:56

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 08:15

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:52

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 08:06

Conclusos para despacho

15/12/2025, 22:10

Juntada de Petição de réplica

12/12/2025, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:26

Todas as movimentações(34)

Juntada de documento de comprovação

18/03/2026, 11:50

Expedição de Carta.

18/03/2026, 11:48

Juntada de Ofício

17/03/2026, 16:56

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 08:15

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 08:15

Despacho

•07/01/2026, 08:06

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:52

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 08:06

Conclusos para despacho

15/12/2025, 22:10

Juntada de Petição de réplica

12/12/2025, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0802520-96.2025.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 308, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara e através do(a) seu(a) advogado(a), fica a parte AUTORA INTIMADA para manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Queimadas, 9 de dezembro de 2025 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário 1. Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/11/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 08:58

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702, INTIMADO(A) dos termos do(a) DECISÃO ID 125977152 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0802520-96.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela requerida pela parte promovente, o que faço com supedâneo no art. 300, do CPC.(...)". Queimadas, 5 de novembro de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:03

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2025, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2025, 09:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/10/2025, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:42

Decisão

•04/11/2025, 09:48