Execução Fiscal 0846395-05.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0846395-05.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 08:09

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846395-05.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA - ME, TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA - ME, TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB: PB13334 Endereço: RUA JORGE FARAJ, 71, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de novembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112117591684000000048911397 0200040202120136-PI Documento de Comprovação 21112117591821300000048911398 0200040202120136-CDA Documento de Comprovação 21112117591930000000048911399 0200040202120136-FDA Documento de Comprovação 21112117592036700000048911400 0200040202120136-STATUS Documento de Comprovação 21112117592147000000048911401 Carta Carta 22051311371185100000055240295 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091410074645500000074519922 Carta Carta 23091410103334300000074520651 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051013374319500000084815999 Carta Carta 24051013394106000000084816582 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24052606535000000000085587293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052705280010200000085599177 Expediente Expediente 24052705333073700000085599327 Petição Petição 24053021164011400000085745693 0200040202120136 Documento de Comprovação 24053021163923500000085745694 Despacho Despacho 24121911574389300000099288253 Petição Petição 25082814002162100000114275858 Protocolo SEFAZ Documento de Comprovação 25082814002185400000114275872 Pedido de adesão ao REFIS Documento de Comprovação 25082814002245400000114275873 Guia Documento de Comprovação 25082814002304600000114275874 Comprovante Documento de Comprovação 25082814002363700000114277275 Petição Petição 25081507091400000000116489691 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081507091400000000116489692 Sentença Sentença 25110112315302400000118357951 Certidão Certidão 25110515321023800000118593321 GuiaCustas (8) Documento de Comprovação 25110515321053200000118593322 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:28

Documentos

Sentença

•01/11/2025, 12:31

Despacho

•19/12/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846395-05.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA - ME, TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA - ME, TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB: PB13334 Endereço: RUA JORGE FARAJ, 71, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de novembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112117591684000000048911397 0200040202120136-PI Documento de Comprovação 21112117591821300000048911398 0200040202120136-CDA Documento de Comprovação 21112117591930000000048911399 0200040202120136-FDA Documento de Comprovação 21112117592036700000048911400 0200040202120136-STATUS Documento de Comprovação 21112117592147000000048911401 Carta Carta 22051311371185100000055240295 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091410074645500000074519922 Carta Carta 23091410103334300000074520651 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051013374319500000084815999 Carta Carta 24051013394106000000084816582 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24052606535000000000085587293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052705280010200000085599177 Expediente Expediente 24052705333073700000085599327 Petição Petição 24053021164011400000085745693 0200040202120136 Documento de Comprovação 24053021163923500000085745694 Despacho Despacho 24121911574389300000099288253 Petição Petição 25082814002162100000114275858 Protocolo SEFAZ Documento de Comprovação 25082814002185400000114275872 Pedido de adesão ao REFIS Documento de Comprovação 25082814002245400000114275873 Guia Documento de Comprovação 25082814002304600000114275874 Comprovante Documento de Comprovação 25082814002363700000114277275 Petição Petição 25081507091400000000116489691 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081507091400000000116489692 Sentença Sentença 25110112315302400000118357951 Certidão Certidão 25110515321023800000118593321 GuiaCustas (8) Documento de Comprovação 25110515321053200000118593322 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

06/11/2025, 00:00

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Expediente em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

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