Procedimento Comum Cível 0801637-44.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.476,20

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JOSE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO

OAB/PB 28369·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 11:50

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 11:50

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 16:32

Decisão

•06/04/2022, 12:19

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:21

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de comunicações

12/10/2025, 14:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:11

Juntada de comunicações

28/03/2025, 10:36

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:43

Juntada de Informações

27/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:29

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:49

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

28/02/2025, 12:20

Juntada de Informações

27/02/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2025, 22:13

Decorrido prazo de ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:32

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

10/02/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/11/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:27

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 11:09

Determinada diligência

19/03/2024, 12:04

Conclusos para decisão

19/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

03/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/03/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 21:59

Outras Decisões

26/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:25

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801637-44.2022.8.15.0371 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Sousa/PB, data do registro eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801637-44.2022.8.15.0371 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Sousa/PB, data do registro eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:17

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 13:46

Conclusos para despacho

07/07/2022, 21:07

Juntada de Petição de réplica

07/07/2022, 15:55

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:19

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:15

Juntada de Petição de contestação

27/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de contestação

27/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 09:32

Juntada de diligência

29/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:23

Concedida a Medida Liminar

06/04/2022, 12:19

Conclusos para decisão

06/04/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2022, 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:19

Despacho

•31/08/2023, 12:17

Decisão

•26/02/2024, 12:59

Despacho

•03/03/2024, 17:16

Despacho

•04/03/2024, 12:40

Despacho

•19/03/2024, 12:04

Despacho

•25/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:23

Comunicações

•12/10/2025, 14:00

Sentença

•16/03/2026, 10:53

Sentença

•16/03/2026, 10:53