Procedimento Comum Cível 0803724-07.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.432,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

24/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de GERNALDO MARIA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 16:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803724-07.2025.8.15.0261. Autor: AUTOR: M. V. P. D. L.REPRESENTANTE: AMANDA PEREIRA SALVIANO Réu: INSS De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 20 de dezembro de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 08:24

Todas as movimentações(34)

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

24/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de GERNALDO MARIA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 16:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803724-07.2025.8.15.0261. Autor: AUTOR: M. V. P. D. L.REPRESENTANTE: AMANDA PEREIRA SALVIANO Réu: INSS De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 20 de dezembro de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/11/2025, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:59

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. V. P. D. L.REPRESENTANTE: AMANDA PEREIRA SALVIANO REU: INSS Comunico que o perito, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, designou o dia 12 de dezembro de 2025, para realização de perícias médicas, das quais ficam as partes intimadas neste ato, observando-se a relação de processos e horários abaixo relacionados, bem como as providências descritas no aceite do perito, quais sejam: a)a parte autora deverá anexar, até a data da perícia, cópia dos exames, atestados médicos e receituário que comprove suas doenças; b)o INSS deverá apresentar relatório detalhado do prontuário do autor, incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas, com respectivos CID, encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os laudos médicos periciais. 01 08:00 0804161-48.2025.8.15.0261 ERICK FERNANDES CALIXTO MONTEIRO INSS 02 08:10 0803267-72.2025.8.15.0261 JOSE MESSIAS FRANCISCO DA SILVA INSS 03 08:20 0803724-07.2025.8.15.0261 M. V. P. D. L. INSS 04 08:30 0803511-98.2025.8.15.0261 JOSE GOUVEIA NETO INSS 05 08:40 0803584-41.2023.8.15.0261 CICERO PATRICIO DE SOUZA INSS 06 08:50 0803433-07.2025.8.15.0261 FRANCISCO PAULO RODRIGUES INSS 07 09:00 0803713-75.2025.8.15.0261 ELICENIA PESSOA DE SOUZA INSS 08 09:10 0803955-34.2025.8.15.0261 JOSE ERIVALDO CHAVES DE SOUZA INSS 09 09:20 0803315-31.2025.8.15.0261 GERALDO FERREIRA DA SILVA INSS 10 09:30 0805096-25.2024.8.15.0261 JOSEFA MARIA DA SILVA INSS 11 09:40 0803292-85.2025.8.15.0261 JOSE ALBERTO TOMAZ DE AZEVEDO INSS 12 09:50 0802873-65.2025.8.15.0261 MARCIA CRISTINA DA SILVA CASSIMIRO INSS 13 10:00 0802455-30.2025.8.15.0261 JOSE PEREIRA DA SILVA NETO INSS 14 10:10 0800855-71.2025.8.15.0261 MARIA DO SOCORRO FAUSTO PEREIRA INSS 15 10:20 0803175-94.2025.8.15.0261 GILBERLANIO BENTO DA SILVA INSS 16 10:30 0803270-27.2025.8.15.0261 FRANCILEUDO LUIZ DOS SANTOS INSS 17 10:40 0800230-37.2025.8.15.0261 EDMAR JACINTO DE ARAUJO INSS 18 10:50 0803120-46.2025.8.15.0261 ANTONIO BATISTA DE MACENA INSS 19 11:00 0802501-19.2025.8.15.0261 FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE SOUZA INSS 20 11:10 0802918-69.2025.8.15.0261 JOAO FAUSTINO DA SILVA INSS 21 11:20 0803016-54.2025.8.15.0261 VALDEREZ FRANCELINO DA SILVA INSS 22 11:30 0803116-09.2025.8.15.0261 ROSECLEIDE BARROS DA SILVA TOMAZ INSS 23 11:40 0801907-05.2025.8.15.0261 INACIA LEITE DE ALMEIDA INSS 24 11:50 0803500-69.2025.8.15.0261 RANIERE LEITE DE CALDAS INSS 25 12:00 0803570-86.2025.8.15.0261 EVANDRO JOAQUIM DA SILVA INSS 26 12:10 0803560-42.2025.8.15.0261 MARIA JOSE LUCAS LEITE INSS 27 12:20 0803518-90.2025.8.15.0261 ANTONIO JOSE DA SILVA INSS 28 12:30 0803577-78.2025.8.15.0261 RAYANY DA SILVA LIMA FELIPE INSS 29 12:40 0802688-27.2025.8.15.0261 ROBERTO BELO DA SILVA INSS 30 12:50 0803553-50.2025.8.15.0261 VICTOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA DANTAS INSS 31 13:00 0803412-31.2025.8.15.0261 JOSE PEREIRA LEITE INSS 32 13:10 0803632-29.2025.8.15.0261 JOSE AILTON FERNANDES DA SILVA INSS 33 13:20 0803692-02.2025.8.15.0261 ANTONIO DE PADUA PEREIRA INSS 34 13:30 0803384-63.2025.8.15.0261 JOSE MIGUEL NETO INSS 35 13:40 0801084-65.2024.8.15.0261 JOSE EUDO PESSOA INSS 36 13:50 0803718-97.2025.8.15.0261 JONH LENNY ALVES DA SILVA INSS 37 14:00 0803625-37.2025.8.15.0261 JOSE VALDO EUFRASINO DE OLIVEIRA INSS 38 14:10 0803666-04.2025.8.15.0261 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA INSS 39 14:20 0803619-30.2025.8.15.0261 ROSIVALDO SALES PEREIRA INSS 40 14:30 0803879-10.2025.8.15.0261 TAMIRES JUVITO LOPES INSS 41 14:40 0803924-14.2025.8.15.0261 JOSE FAUSTINO FILHO INSS 42 15:00 0803965-78.2025.8.15.0261 FRANCISCA MARIA DE SOUZA ARAUJO INSS 43 15:10 0803572-56.2025.8.15.0261 ALCILENE ALVES NICOLAU INSS 44 15:20 0803622-82.2025.8.15.0261 JOAO RUFINO DE SOUZA NETO INSS 45 15:30 0803722-37.2025.8.15.0261 DAMIAO TIBURCIO DA SILVA INSS 46 15:40 0801097-30.2025.8.15.0261 MARCIA REJANE OLEGARIO INSS 47 15:50 0803523-15.2025.8.15.0261 GUILHERME GONCALVES FERREIRA INSS 48 16:00 0802881-42.2025.8.15.0261 MARIA DO SOCORRO ABILIO DE LACERDA COSTA INSS 49 16:10 0803952-79.2025.8.15.0261 JOAO VIANEY DOS SANTOS INSS 50 16:20 0803467-79.2025.8.15.0261 JOAO BATISTA ARAUJO DE LUCENA INSS Piancó/PB, 8 de agosto de 2020 Rosineide de Souza Lacerda Soares Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803724-07.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2025, 10:46

Juntada de Certidão

01/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de GERNALDO MARIA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2025, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/09/2025, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 15:43

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•20/12/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 10:46

Decisão

•22/09/2025, 10:42

06/11/2025, 00:00