Execução Fiscal 0842827-59.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.468,73

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB/PB 13657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ANA DIONISIA BORBA LUCENA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANA DIONISIA BORBA LUCENA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842827-59.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 126403034.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 05:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2025, 16:23

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:45

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANA DIONISIA BORBA LUCENA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:45

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842827-59.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 126403034.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 05:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2025, 16:23

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 20:53

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025, 03:42

Expedição de Carta.

07/02/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 21:44

Conclusos para despacho

06/01/2025, 21:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/01/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:45

Despacho

•08/01/2025, 21:44