Execução Fiscal 0818358-60.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.659,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:08

Juntada de certidão de prevenção

03/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Todas as movimentações(32)

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:08

Juntada de certidão de prevenção

03/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

Documentos

Petição

•01/12/2025, 16:56

Acórdão

•30/11/2025, 19:39

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:57

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:53

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:09

Conclusos para decisão

09/05/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:02

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 05:04

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 05:04

Despacho

•29/10/2025, 06:40

Despacho

•23/10/2025, 15:01

Despacho

•17/06/2025, 11:18

Petição

•27/03/2025, 12:04

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:57

Sentença

•28/01/2025, 19:39

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:36