Acordo de Não Persecução Penal 0800272-50.2023.8.15.0231 - TJPB

Acordo de Não Persecução Penal 0800272-50.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 21:46

Transitado em Julgado em 24/11/2025

15/12/2025, 21:44

Juntada de Petição de cota

23/11/2025, 20:30

Decorrido prazo de FRANKLYN ANDERSON MOREIRA SILVA em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara Regional das Garantias Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-4650 PROCESSO Nº: 0800272-50.2023.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: DELEGACIA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE INVESTIGADO: FRANKLYN ANDERSON MOREIRA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Regional das Garantias, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo o teor do despacho/decisão cuja cópia segue vinculada a este expediente. Campina Grande, em 6 de novembro de 2025. Datado e assinado eletronicamente

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:10

Extinta a Punibilidade de FRANKLYN ANDERSON MOREIRA SILVA - CPF: 097.978.144-24 (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

02/10/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:21

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 14:35

Despacho

•15/05/2025, 10:27

—

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 26/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de FRANKLYN ANDERSON MOREIRA SILVA em 17/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade de FRANKLYN ANDERSON MOREIRA SILVA - CPF: 097.978.144-24 (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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