Apelação Cível 0801125-76.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.424,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Princesa Isabel 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

CARMEM LUCIA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CARMEM LUCIA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE SOUSA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:32

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Lilian Frassinetti Correia Cananea

23/03/2026, 14:34

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 10:52

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE SOUSA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 09:39

Despacho

•02/03/2026, 11:59

31/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:32

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Lilian Frassinetti Correia Cananea

23/03/2026, 14:34

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:59

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:20

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:45

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:42

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:55

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE SOUSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 14:31

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:14

Conhecido o recurso de CARMEM LUCIA DE SOUSA - CPF: 929.467.984-53 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de memoriais

11/12/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 23:26

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:52

Publicado Intimação de Pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 13:53

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2025, 21:19

Retirado pedido de pauta virtual

14/11/2025, 09:27

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:37

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 05:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:23

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 21:06

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:38

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:54

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:20

Outras Decisões

19/02/2025, 09:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:24

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 09:31

Recebidos os autos

28/11/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 09:31

Despacho

•28/02/2026, 20:11

Despacho

•10/02/2026, 19:55

Acórdão

•15/12/2025, 09:55

Despacho

•14/11/2025, 09:27

Despacho

•29/10/2025, 16:23

Despacho

•24/10/2025, 21:06

Despacho

•16/07/2025, 15:38

Despacho

•28/04/2025, 13:43

Decisão

•19/02/2025, 09:18

Despacho

•03/12/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:43

Sentença

•04/10/2024, 08:53

Sentença

•03/10/2024, 11:17

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/03/2026, 09:39

Despacho

•02/03/2026, 11:59

Despacho

•28/02/2026, 20:11

Despacho

•10/02/2026, 19:55

Acórdão

•15/12/2025, 09:55

Despacho

•14/11/2025, 09:27

Despacho

•29/10/2025, 16:23

Despacho

•24/10/2025, 21:06

Despacho

•16/07/2025, 15:38

Despacho

•28/04/2025, 13:43

Decisão

•19/02/2025, 09:18

Despacho

•03/12/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:43

Sentença

•04/10/2024, 08:53

Sentença

•03/10/2024, 11:17

Decisão

•17/06/2024, 12:41

Decisão

•11/06/2024, 10:07

Decisão

•08/06/2024, 10:43