Cumprimento Provisório de Sentença 0800719-58.2025.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento Provisório de Sentença 0800719-58.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:46

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:08

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0800719-58.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando detidamente os presentes autos, constata-se que não se trata de processo autônomo de cumprimento provisório de sentença instaurado regularmente, mas, sim, de petição incidental endereçada a este Juízo, na qual a parte requerente pleiteia o desarquivamento dos autos do processo nº 0000858-05.2009.8.15.0331, bem como a expedição de alvarás para levantamento de valores ali depositados. Ocorre que o pedido deduzido não possui natureza autônoma, tampouco demanda a formação de novo processo, devendo ser formulado diretamente nos autos originários em que ocorreu o depósito judicial e no qual se pretende a prática de atos de execução ou levantamento de quantias. Assim sendo, diante da ausência de interesse processual em se manter a presente autuação, e considerando que os pleitos devem ser apresentados e apreciados nos autos do processo nº 0000858-05.2009.8.15.0331, determino o arquivamento do presente feito, sem prejuízo de que a parte reitere suas pretensões no processo correto. Intime-se e cumpra-se. SANTA RITA, 8 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:58

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 18:54

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2025, 21:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:44

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 18:54

Despacho

•10/02/2025, 08:53

—

Partes do Processo(38)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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