Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800727-82.2024.8.15.0941 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800727-82.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EURIDICE LEITE DA COSTA PEREIRA, CLAUDIVANIA SILVA MELO, AURELIO MARCELINO CAMPOS, CICERA EDIVANIA GABRIEL SOUSA, JOSE DAMIAO FELIZARDO, MARIA AVANICE DA SILVA ARAUJO, ROSALI NUNES FEITOSA LIMA, ADEILMA MARIA DA SILVA, ANTONIO CAETANO DE BRITO, APARECIDA CAETANO DE BRITO NUNES, IRMA MARIA LOPES AMARO REU: MUNICIPIO DE IMACULADA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) AUTOR: EURIDICE LEITE DA COSTA PEREIRA, CLAUDIVANIA SILVA MELO, AURELIO MARCELINO CAMPOS, CICERA EDIVANIA GABRIEL SOUSA, JOSE DAMIAO FELIZARDO, MARIA AVANICE DA SILVA ARAUJO, ROSALI NUNES FEITOSA LIMA, ADEILMA MARIA DA SILVA, ANTONIO CAETANO DE BRITO, APARECIDA CAETANO DE BRITO NUNES, IRMA MARIA LOPES AMARO, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos. Advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB: PB13293 Endereço: desconhecido. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 6 de novembro de 2025. IARA MARIA DE CASTRO Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP: 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PROCESSO Nº 0800727-82.2024.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] , através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos. Advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB: PB13293 Endereço: desconhecido. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 6 de novembro de 2025. IARA MARIA DE CASTRO Servidor

07/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 25/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(63)