Apelação Cível 0800107-04.2016.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.220,66

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/09/2020, 08:43

Transitado em Julgado em 18/09/2020

27/09/2020, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA SANTOS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 13:21

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA SANTOS - CPF: 042.888.504-79 (APELANTE) e não-provido

14/07/2020, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2020, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2020, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 14:31

Conclusos para despacho

25/06/2020, 09:53

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/09/2020, 08:43

Transitado em Julgado em 18/09/2020

27/09/2020, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA SANTOS em 31/08/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2020, 20:59

DESPACHO

•25/06/2020, 14:31

01/09/2020, 05:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 13:21

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA SANTOS - CPF: 042.888.504-79 (APELANTE) e não-provido

14/07/2020, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2020, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2020, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 14:31

Conclusos para despacho

25/06/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 23:05

Juntada de certidão de prevenção

11/10/2019, 10:02

Juntada de certidão

11/10/2019, 10:02

Conclusos para despacho

11/10/2019, 10:02

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 09:20

Recebidos os autos

11/10/2019, 09:20

DESPACHO

•21/06/2020, 23:05

SENTENÇA

•30/05/2019, 18:43

DESPACHO

•30/07/2018, 10:24

DESPACHO

•16/05/2018, 13:30

DESPACHO

•06/11/2017, 12:52

DESPACHO

•12/12/2016, 13:15