Ação Civil Pública 0802092-11.2022.8.15.0241 - TJPB

Ação Civil Pública 0802092-11.2022.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:10

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802092-11.2022.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), Assunto(s): [Assistência Social]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ORFANATO SAO SEBASTIAO em face de MUNICIPIO DE MONTEIRO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “ Decorrido esse último prazo, com ou sem manifestação, independentemente de nova conclusão, intime o Ministério Público (expediente eletrônico), na qualidade de custos legis, para, querendo, especificar(em) as eventuais provas que deseja(m) produzir em sede de instrução, no prazo de 30 dias, já computada a dobra legal (Fazenda Pública), fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, devendo, em caso de prova testemunhal, apresentar nesse mesmo prazo o rol de testemunhas com qualificação completa para fins de intimação, sob pena de preclusão.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 6 de novembro de 2025. Eu, MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/09/2025, 19:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 13:26

Despacho

•07/02/2025, 13:35

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de provimento correcional

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