Cumprimento de sentença 0800048-27.2016.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 212.911,56

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE LACERDA

CPF

Reu

F A ABRANTES VIEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA

OAB/PB 8301·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ERINAN LINS DA COSTA

OAB/PB 26745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de F A ABRANTES VIEIRA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE LACERDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:57

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:57

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:03

Juntada de Informações

20/01/2026, 10:02

Juntada de Informações

20/01/2026, 09:59

Outras Decisões

13/01/2026, 12:28

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de F A ABRANTES VIEIRA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE LACERDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/07/2016, 22:06

Despacho

•25/05/2019, 15:31

04/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:57

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:57

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:03

Juntada de Informações

20/01/2026, 10:02

Juntada de Informações

20/01/2026, 09:59

Outras Decisões

13/01/2026, 12:28

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/12/2025, 05:08

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:10

Expedição de Carta.

08/10/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:49

Juntada de Informações

19/09/2025, 14:46

Juntada de Informações

18/07/2025, 11:33

Deferido o pedido de

08/07/2025, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2025, 08:15

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:15

Juntada de Informações

03/02/2025, 13:13

Juntada de Informações

28/01/2025, 13:55

Juntada de Informações

24/01/2025, 13:16

Juntada de Informações

23/01/2025, 14:22

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

17/12/2024, 08:33

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 08:33

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE LACERDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2024, 11:46

Juntada de Informações

04/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:37

Deferido o pedido de

20/05/2024, 16:24

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:01

Deferido o pedido de

01/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:12

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:21

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa MONITÓRIA (40) 0800048-27.2016.8.15.0371 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido formulado pelo Exequente, para determinar a penhora eletrônica pelo sistema BACENJUD em face do executado, no valor discriminado na CDA constante nos autos. Efetuado o bloqueio, lavre-se termo de penhora e intime-se o executado acerca da penhora, bem como para oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Determino ainda, caso não seja possível a penhora por meio do

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:38

Determinada diligência

31/08/2023, 12:38

Conclusos para despacho

04/08/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:02

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:04

Conclusos para despacho

10/02/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 12:06

Juntada de certidão

08/02/2022, 08:38

Juntada de Certidão

29/11/2021, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 16:32

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:04

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 12:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/06/2019, 21:08

Conclusos para decisão

19/06/2019, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2019, 15:31

Conclusos para despacho

17/05/2019, 09:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/05/2019, 09:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2019, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2019, 10:03

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/09/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 18:44

Juntada de outros documentos

17/10/2016, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2016, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2016, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 22:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2016, 09:18

Conclusos para despacho

01/02/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 18:09

Despacho

•26/10/2021, 16:04

Despacho

•04/07/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:54

Decisão

•31/08/2023, 12:38

Decisão

•01/04/2024, 15:52

Decisão

•01/04/2024, 21:01

Decisão

•20/05/2024, 16:24

Decisão

•17/12/2024, 08:33

Decisão

•08/07/2025, 08:15

Decisão

•13/01/2026, 12:28