Procedimento Comum Cível 0800890-30.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800890-30.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:47

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLAVIO CHARLES DE SOUZA ROCHA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800890-30.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:02

Determinada diligência

25/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

16/04/2025, 22:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2025, 22:09

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

15/08/2023, 10:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:18

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 11:04

Documento Jurisprudência

•11/09/2024, 09:46

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Juntada de provimento correcional

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