Cumprimento de sentença 0800662-45.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.875,22

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS EDSON DE AQUINO

OAB/PB 15222·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA

OAB/PB 10751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 08:04

Juntada de RPV

22/04/2026, 21:18

Juntada de RPV

22/04/2026, 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:07

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800662-45.2021.8.15.0601. EXEQUENTE: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE BELEM INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente para informar se pretende renunciar os valores que excedem o teto do RGPS, que é de R$ 8.157,41. Prazo: 5 dias Belém/PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acessão]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:29

Todas as movimentações(78)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 08:04

Juntada de RPV

22/04/2026, 21:18

Juntada de RPV

22/04/2026, 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 08:04

Decisão

•26/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:07

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800662-45.2021.8.15.0601. EXEQUENTE: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE BELEM INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente para informar se pretende renunciar os valores que excedem o teto do RGPS, que é de R$ 8.157,41. Prazo: 5 dias Belém/PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acessão]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 20:29

Outras Decisões

26/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 13:09

Indeferido o pedido de PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS - CPF: 965.869.154-49 (EXEQUENTE)

09/08/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 08:43

Juntada de certidão

18/12/2024, 00:51

Recebidos os autos

18/12/2024, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado

10/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de recurso inominado

13/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de informação

28/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 22:32

Outras Decisões

23/08/2024, 12:01

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:58

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2024, 17:04

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 07:57

Juntada de Petição de informação

19/04/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:02

Julgado procedente o pedido

14/04/2022, 20:25

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2022, 06:43

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 07:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 12:47

Juntada de Petição de contestação

25/11/2021, 11:05

Decorrido prazo de PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS em 09/07/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 08:05

Conclusos para despacho

06/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 21:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS - CPF: 965.869.154-49 (AUTOR).

03/06/2021, 21:02

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 19:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 13:09

Decisão

•09/08/2025, 14:18

Decisão

•09/08/2025, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:44

Acórdão

•25/11/2024, 22:45

Decisão

•19/11/2024, 10:50

Decisão

•05/11/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:14

Informação

•28/08/2024, 15:40

Decisão

•23/08/2024, 12:01

Despacho

•15/05/2024, 16:58

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 08:04

Decisão

•26/08/2025, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 13:09

Decisão

•09/08/2025, 14:18

Decisão

•09/08/2025, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:44

Acórdão

•25/11/2024, 22:45

Decisão

•19/11/2024, 10:50

Decisão

•05/11/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:14

Informação

•28/08/2024, 15:40

Decisão

•23/08/2024, 12:01

Despacho

•15/05/2024, 16:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/03/2023, 17:12

Despacho

•31/10/2022, 19:58

Despacho

•18/07/2022, 09:28

Informações Prestadas

•29/05/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 07:50

Informação

•19/04/2022, 18:41

Sentença

•14/04/2022, 20:25

Despacho

•10/03/2022, 06:43

Despacho

•01/02/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 07:27

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 12:47

Despacho

•04/10/2021, 08:05

Despacho

•03/06/2021, 21:02