Apelação Cível 0806295-18.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 49.578,58

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

REVISAO ELEVADORES MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA - ME

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

01/08/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 19:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:03

Conclusos para despacho

02/05/2020, 06:54

Juntada de Petição de cota

02/05/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 10:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

20/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 18:35

Conclusos para despacho

22/10/2019, 08:58

Recebidos os autos

16/10/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 17:21

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/07/2019, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2019, 13:58

Transitado em Julgado em 10 de Junho de 2019

12/06/2019, 13:58

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

01/08/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 19:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:03

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•27/05/2015, 18:26

DESPACHO

•27/05/2015, 18:26

02/05/2020, 06:54

Juntada de Petição de cota

02/05/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 10:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

20/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 18:35

Conclusos para despacho

22/10/2019, 08:58

Recebidos os autos

16/10/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 17:21

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/07/2019, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2019, 13:58

Transitado em Julgado em 10 de Junho de 2019

12/06/2019, 13:58

Decorrido prazo de PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:02

Decorrido prazo de REVISAO ELEVADORES MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 11:46

Não conhecido o recurso de PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP (APELADO)

09/05/2019, 15:50

Conclusos para despacho

14/02/2019, 13:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 17:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP (APELANTE).

18/12/2018, 19:49

Conclusos para despacho

04/09/2018, 18:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/09/2018, 18:34

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 18:16

Conclusos para despacho

20/02/2018, 16:24

Juntada de Petição de parecer

20/02/2018, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 10:05

Juntada de certidão

22/11/2017, 12:12

Conclusos para despacho

22/11/2017, 12:12

Recebidos os autos

30/10/2017, 10:28

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 10:28

DESPACHO

•25/09/2015, 11:36

DESPACHO

•25/09/2015, 11:36

SENTENÇA

•01/06/2016, 18:16

SENTENÇA

•01/06/2016, 18:16

DESPACHO

•01/09/2017, 20:11

DESPACHO

•01/09/2017, 20:11

DESPACHO

•18/12/2017, 10:05

DESPACHO

•26/07/2018, 18:16

DECISÃO

•18/12/2018, 19:47

DECISÃO

•09/05/2019, 15:50

DESPACHO

•26/07/2019, 17:10

DESPACHO

•29/07/2019, 16:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2019, 09:54

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•27/05/2015, 18:26

DESPACHO

•27/05/2015, 18:26

DESPACHO

•25/09/2015, 11:36

DESPACHO

•25/09/2015, 11:36

SENTENÇA

•01/06/2016, 18:16

SENTENÇA

•01/06/2016, 18:16

DESPACHO

•01/09/2017, 20:11

DESPACHO

•01/09/2017, 20:11

DESPACHO

•18/12/2017, 10:05

DESPACHO

•26/07/2018, 18:16

DECISÃO

•18/12/2018, 19:47

DECISÃO

•09/05/2019, 15:50

DESPACHO

•26/07/2019, 17:10

DESPACHO

•29/07/2019, 16:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2019, 09:54

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•22/08/2019, 09:54

OUTROS DOCUMENTOS

•22/08/2019, 09:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2019, 16:53

DESPACHO

•14/10/2019, 16:24

DESPACHO

•19/04/2020, 18:35

DESPACHO

•28/07/2020, 19:52