Procedimento do Juizado Especial Cível 0812294-12.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

VALDENI MENDES SIMOES

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ARTHUR DE MEDEIROS

OAB/RN 23276·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 04/02/2026

09/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de VALDENI MENDES SIMOES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:50

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 21:07

Juntada de Projeto de sentença

02/01/2026, 23:51

Conclusos para despacho

02/01/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 07:48

Juntada de entregue (ecarta)

06/12/2025, 04:40

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/12/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

03/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:28

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 04/02/2026

09/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de VALDENI MENDES SIMOES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 21:07

Projeto de sentença

•02/01/2026, 23:51

27/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:50

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 21:07

Juntada de Projeto de sentença

02/01/2026, 23:51

Conclusos para despacho

02/01/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 07:48

Juntada de entregue (ecarta)

06/12/2025, 04:40

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/12/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

03/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de contestação

01/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 15:04

Expedição de Carta.

19/11/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 14:27

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDENI MENDES SIMOES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente e/ou parte promovida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA(S) da designação da AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: REMOTA ZOOM Data: 02/12/2025 Hora: 11:00, a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, localizado no Fórum Miguel Sátyro, situado na Rua Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802). Ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que esta é a oportunidade para apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil.. Patos/PB, 6 de novembro de 2025 (assinatura eletrônica) De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico/Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PROCESSO n.º: 0812294-12.2025.8.15.0251

07/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

06/11/2025, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2025, 14:13

Distribuído por sorteio

01/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:11