Execução Fiscal 0808807-67.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 536,44

Órgão julgador

7ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:44

Juntada de Informações

19/09/2024, 11:43

Juntada de Informações

28/08/2024, 20:55

Juntada de Informações

23/08/2024, 10:06

Juntada de Informações

22/08/2024, 11:32

Juntada de Informações

22/08/2024, 11:27

Determinada diligência

16/08/2024, 15:48

Determinado o arquivamento

16/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:28

Juntada de Informações

15/08/2024, 11:20

Juntada de Informações

15/08/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 17/07/2024

15/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 21:22

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:44

Juntada de Informações

19/09/2024, 11:43

Juntada de Informações

28/08/2024, 20:55

Juntada de Informações

23/08/2024, 10:06

Juntada de Informações

22/08/2024, 11:32

Documentos

DECISÃO

•16/03/2023, 15:02

DECISÃO

•31/08/2023, 12:40

Juntada de Informações

22/08/2024, 11:27

Determinada diligência

16/08/2024, 15:48

Determinado o arquivamento

16/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:28

Juntada de Informações

15/08/2024, 11:20

Juntada de Informações

15/08/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 17/07/2024

15/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 13:18

Processo Desarquivado

05/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

16/02/2024, 13:21

Outras Decisões

02/02/2024, 08:09

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:04

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Gabinete Virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808807-67.2022.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Noticiado o parcelamento do débito, causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, determino a suspensão do processo até o dia 29/12/2023, termo final de tal ajuste. Ressalto que o período de suspensão deve coincidir com o término do parcelamento, ficando a Fazenda Pública responsável por informar eventuais descumprimentos por parte do executado. T

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Gabinete Virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808807-67.2022.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Noticiado o parcelamento do débito, causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, determino a suspensão do processo até o dia 29/12/2023, termo final de tal ajuste. Ressalto que o período de suspensão deve coincidir com o término do parcelamento, ficando a Fazenda Pública responsável por informar eventuais descumprimentos por parte do executado. T

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:49

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:47

Juntada de Informações

03/05/2023, 10:43

Juntada de informações prestadas

03/05/2023, 10:22

Juntada de Informações

02/05/2023, 12:27

Juntada de Informações

27/04/2023, 09:22

Juntada de Informações

25/04/2023, 10:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/03/2023, 09:45

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 08:18

Outras Decisões

16/03/2023, 15:02

Conclusos para despacho

09/01/2023, 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 13:40

DECISÃO

•02/02/2024, 08:09

SENTENÇA

•06/06/2024, 21:22

DECISÃO

•16/08/2024, 15:48