Procedimento Comum Cível 0817861-12.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0817861-12.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de réplica

19/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2025, 10:21

Publicado Mandado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acumulação de Proventos] 0817861-12.2025.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. 1. RETIRO o sigilo do processo, uma vez que não se verifica nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC que justifique a tramitação em segredo de justiça, não havendo razão para a restrição imposta pela parte. 2. DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 do CPC. 2. ITE-SE a parte promovida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia sobre a parte disponível da pretensão (arts. 344 e 345, II, CPC). Intimem-se. João Pessoa - PB, quinta-feira, 24 de julho de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIND DOS TRABALHADORES EM SERV PUBL DO EST DA PARAIBA - CNPJ: 24.488.678/0001-23 (AUTOR).

24/07/2025, 18:51

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (REU)

24/07/2025, 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2025, 21:28

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Documento Jurisprudência

•27/04/2025, 21:28

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Mandado em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIND DOS TRABALHADORES EM SERV PUBL DO EST DA PARAIBA - CNPJ: 24.488.678/0001-23 (AUTOR).

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (REU)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

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