Execução de Título Extrajudicial 0864362-29.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0864362-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:43

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, SAMIR REZENDE SIVIERO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0864362-29.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão de ID. 104315704, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:11

Determinada diligência

25/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:34

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:34

Determinada diligência

26/11/2024, 16:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 17:58

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 11:11

Despacho

•25/07/2025, 11:04

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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