Cumprimento de sentença 0807617-64.2025.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807617-64.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JULIO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JULIO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 18:42

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 07:55

Processo Desarquivado

23/03/2026, 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:04

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807617-64.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Arras ou Sinal] Parte autora SEVERINA FERREIRA NETA Parte ré FRANCISCO JULIO NETO SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

06/11/2025, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 07:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 08:50

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO JULIO NETO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JULIO NETO em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Homologada a Transação

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