Procedimento Comum Cível 0801380-68.2025.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 454.993,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2026, 20:16

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:18

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA JOSE PAULINO DA SILVA - CPF: 468.068.064-49 (AUTOR)

25/02/2026, 09:02

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:39

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:52

Todas as movimentações(28)

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2026, 20:16

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:13

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 20:16

Despacho

•31/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:18

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA JOSE PAULINO DA SILVA - CPF: 468.068.064-49 (AUTOR)

25/02/2026, 09:02

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:39

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: M. J. P. D. S. REU: A. C. D. M. S., S. A. C. S., S. D. M. S., G. M. A. S., L. H. D. M. S. M., L. M. A. M., A. L. D. M. S. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 16 de dezembro de 2025. De ordem, ANSELMO VASCONCELOS COSTA. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801380-68.2025.8.15.0741

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:08

Determinada a emenda à inicial

15/12/2025, 18:29

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 18:11

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801380-68.2025.8.15.0741. AUTOR: M. J. P. D. S. REU: A. C. D. M. S., S. A. C. S., S. D. M. S., G. M. A. S., L. H. D. M. S. M., L. M. A. M., A. L. D. M. S. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Intime-se o(a) promovente para, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a petição inicial, anexando comprovante de residência em seu nome ou justificar, com prova idônea (como contrato de aluguel, certidão da Justiça Eleitoral ou de outro órgão público, prova de parentesco, em se tratando de imóvel familiar etc.), o motivo de apresentar comprovante em nome de terceiros. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para o cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Cumpra-se. Boqueirão-PB, data e assinatura eletrônicas. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:14

Determinada a emenda à inicial

19/10/2025, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2025, 10:42

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 10:42

Despacho

•31/03/2026, 10:13

Decisão

•25/02/2026, 09:02

Decisão

•15/12/2025, 18:29

Decisão

•06/11/2025, 12:14

Decisão

•19/10/2025, 20:09