Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800697-49.2025.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 84.860,60

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

RAFAELA BEZERRA PEREIRA

CPF

Autor

JOYSSE VITORIA DE ANDRADE BARROS BARBOSA

CPF

Reu

JOAO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

DAVI HENRYQUE DE ANDRADE BARROS BARBOSA

CPF

Reu

GABRIELY DE ANDRADE BARROS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO

OAB/PB 20153·CPF·Representa: Autor

CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/PB 16625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAFAELA BEZERRA PEREIRA

CPF

Autor

JOYSSE VITORIA DE ANDRADE BARROS BARBOSA

CPF

Reu

JOAO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

DAVI HENRYQUE DE ANDRADE BARROS BARBOSA

CPF

Reu

GABRIELY DE ANDRADE BARROS BARBOSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 11:28

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:55

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:44

Decisão

•14/09/2025, 10:16

16/04/2026, 16:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 11:28

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA PEREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:28

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800697-49.2025.8.15.0541.. AUTOR: [SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO - CPF: 840.635.724-04 (ADVOGADO), RAFAELA BEZERRA PEREIRA - CPF: 132.577.134-10 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO (TERCEIRO INTERESSADO), J. L. N. P. - CPF: 186.511.314-02 (REQUERIDO), GABRIELY DE ANDRADE BARROS BARBOSA - CPF: 705.686.444-92 (REQUERIDO), DAVI HENRYQUE DE ANDRADE BARROS BARBOSA - CPF: 705.686.234-95 (REQUERIDO), JOYSSE VITORIA DE ANDRADE BARROS BARBOSA - CPF: 150.106.924-14 (REQUERIDO), CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 064.951.604-45 (ADVOGADO)]. REU: REQUERIDO: J. L. N. P., GABRIELY DE ANDRADE BARROS BARBOSA, DAVI HENRYQUE DE ANDRADE BARROS BARBOSA, JOYSSE VITORIA DE ANDRADE BARROS BARBOSA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: Após apresentada a contestação, Intimação - Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763). Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Partilha]. INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação;

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de contestação

31/10/2025, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2025, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/10/2025 11:30 CEJUSC I - Cível - Pocinhos - TJPB.

29/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de cota

05/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/10/2025, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2025, 11:21

Juntada de diligência

04/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 21:16

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/10/2025 11:30 CEJUSC I - Cível - Pocinhos - TJPB.

18/09/2025, 11:48

Recebidos os autos.

16/09/2025, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pocinhos - TJPB

16/09/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAELA BEZERRA PEREIRA - CPF: 132.577.134-10 (REQUERENTE).

14/09/2025, 10:16

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAELA BEZERRA PEREIRA - CPF: 132.577.134-10 (REQUERENTE).

30/06/2025, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2025, 03:46

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 03:46

Decisão

•30/06/2025, 12:12