Execução Fiscal 0800428-77.2025.8.15.0551 - TJPB

Execução Fiscal 0800428-77.2025.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800428-77.2025.8.15.0551. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MB COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Abro vistas do presente feito à Fazenda Pública exequente, a fim de requerer o que entender de direito PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25040321131500000000104665028 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25042415074500000000104665029 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25042415074600000000104665030 Petição Inicial Petição Inicial 25042415074500000000104665027 Despacho Despacho 25042609554519200000104669635 Despacho Despacho 25042609554519200000104669635 Petição Petição 25052915390057600000105417935 FDA Documento de Comprovação 25052915390082400000105417936 Sentença Sentença 25053011315066800000106543305 Sentença Sentença 25053011315066800000106543305 Apelação Apelação 25060308390916400000106805157 Despacho Despacho 25061112334309600000107317778 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25061309555800000000115429674 Despacho Despacho 25062009202700000000115429775 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25062607392600000000115429776 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25062609085800000000115429777 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25071415224200000000115429778 Acórdão Acórdão 25071812241100000000115429779 Ementa Ementa 25071812241100000000115429780 Voto do Magistrado Voto 25071812241100000000115429781 Relatório Relatório 25071812241100000000115429782 Expediente Expediente 25071812274900000000115429783 Certidão Certidão 25071812285000000000115429784 Petição Petição 25072216245300000000115429785 Certidão Certidão 25080713175576200000110831675 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25090718500500000000115429786 João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:47

Juntada de certidão de prevenção

07/09/2025, 18:50

Recebidos os autos

07/09/2025, 18:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 12:33

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:31

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:47

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Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)

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