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DespejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.134,50

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Despejo · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 21:29

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:19

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:19

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:19

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:47

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 21:29

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Decisão

•03/08/2022, 20:36

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:58

27/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:19

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:19

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:19

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de réplica

05/12/2025, 22:57

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDAREPRESENTANTE: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA REU: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPEJO (92) 0839344-06.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação de ID 66695666. Registro que a defesa e os documentos instruídos não estão em sigilo, sendo possível a visualização ampla. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDAREPRESENTANTE: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA REU: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPEJO (92) 0839344-06.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação de ID 66695666. Registro que a defesa e os documentos instruídos não estão em sigilo, sendo possível a visualização ampla. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:36

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:14

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839344-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839344-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 15:07

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 13ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela parte autora, em face da sentença de id 78395351. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por obscuridade e por omissão em diversas partes, pugnando pelo conhecimento dos embargos, correção e consequente mudança da sentença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECISÃO Presentes os pressupostos de admissib

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 13ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela parte autora, em face da sentença de id 78395351. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por obscuridade e por omissão em diversas partes, pugnando pelo conhecimento dos embargos, correção e consequente mudança da sentença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECISÃO Presentes os pressupostos de admissib

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 13ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela parte autora, em face da sentença de id 78395351. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por obscuridade e por omissão em diversas partes, pugnando pelo conhecimento dos embargos, correção e consequente mudança da sentença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECISÃO Presentes os pressupostos de admissib

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 13ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela parte autora, em face da sentença de id 78395351. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por obscuridade e por omissão em diversas partes, pugnando pelo conhecimento dos embargos, correção e consequente mudança da sentença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECISÃO Presentes os pressupostos de admissib

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 16:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 17:41

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2023, 22:34

Conclusos para decisão

18/09/2023, 21:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/09/2023, 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839344-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839344-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 06:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839344-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839344-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 11:25

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDAREPRESENTANTE: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA REU: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA SENTENÇA O espólio de NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA, representado pelo inventariante EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA, já devidamente qualificados nos autos, por Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0839344-06.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDAREPRESENTANTE: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA REU: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA SENTENÇA O espólio de NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA, representado pelo inventariante EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA, já devidamente qualificados nos autos, por Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0839344-06.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDAREPRESENTANTE: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA REU: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA SENTENÇA O espólio de NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA, representado pelo inventariante EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA, já devidamente qualificados nos autos, por Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0839344-06.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDAREPRESENTANTE: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA REU: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA SENTENÇA O espólio de NILSA BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA, representado pelo inventariante EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA, já devidamente qualificados nos autos, por Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0839344-06.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes]

01/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 09:57

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:34

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 09:58

Decorrido prazo de CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 13:17

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:24

Juntada de Petição de resposta

28/01/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de contestação

29/11/2022, 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2022, 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/11/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de JOSE OTAIR SALVINO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2022, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/10/2022, 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/10/2022, 07:35

Recebidos os autos.

05/10/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2022, 20:36

Determinada diligência

03/08/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 12:25

Sentença

•31/08/2023, 09:57

Sentença

•31/08/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 06:38

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 06:39

Despacho

•15/04/2024, 10:50

Sentença

•15/07/2024, 16:10

Sentença

•22/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:20

Despacho

•19/12/2024, 15:43

Despacho

•21/05/2025, 17:26

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/08/2022, 20:36

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:58

Sentença

•31/08/2023, 09:57

Sentença

•31/08/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 06:38

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 06:39

Despacho

•15/04/2024, 10:50

Sentença

•15/07/2024, 16:10

Sentença

•22/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:20

Despacho

•19/12/2024, 15:43

Despacho

•21/05/2025, 17:26

Despacho

•23/05/2025, 12:11

Acórdão

•18/06/2025, 11:50

Despacho

•08/09/2025, 10:56

Despacho

•10/11/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:45