Execução Fiscal 0804268-87.2024.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0804268-87.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804268-87.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: FRANCISCO ADELINO GOMES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO a Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR NEGATIVO), citação não efetuada em face do motivo elencado/especificado nos autos. João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/09/2025, 02:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Expedição de Carta.

17/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:21

Outras Decisões

21/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão

05/05/2025, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

03/05/2025, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:47

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Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Todas as movimentações(42)