Arrolamento Comum 0850936-13.2023.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0850936-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:14

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0850936-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Diante do valor atribuído ao espólio, converto o feito em arrolamento comum. Assim, à inventariante para, em 5 dias, comprovar a quitação do financiamento do imóvel inventariado junto à CEF, bem como oferecer plano de partilha discriminado, sobre o qual o herdeiro RONALD FIRMINO DA SILVA deverá se manifestar, em igual prazo. Se atendido, conclusos para exame e, se for o caso, instar a inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas. Lembro que, para o julgamento, necessária a prévia quitação do débito fiscal informado no id. 97473956 e, quanto ao financiamento do id. 88826448, ausente comprovação do pagamento, necessário que o plano de partilha separe bens/valores suficientes para quitação. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Gratuidade judiciária concedida no id. 103386407, certidão da Censec no id. 89173145 e de registro de imóvel no id. 88826448. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:42

Determinada Requisição de Informações

24/07/2025, 12:53

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

24/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:08

Decorrido prazo de RONALD FIRMINO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2025, 21:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2025, 21:01

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 08:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RONALDO FIRMINO DA SILVA - CPF: 056.013.314-64 (DE CUJUS).

07/11/2024, 16:55

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 12:43