Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803406-26.2025.8.15.0131 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803406-26.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:00

Extinto o processo por desistência

09/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 11:41

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:29

Publicado Mandado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803406-26.2025.8.15.0131. AUTOR: GERAMILDO MANGUEIRA DE AQUINO, ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE ROLIM, MARIA SONIA BRAGA RODRIGUES, ROSIANA SOARES DA SILVA VIEIRA, ELUISIANA ROLIM GONCALVES REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS NOME: REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). HERMESON ALVES NOGUEIRA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804006-18.2023.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FGERAMILDO MANGUEIRA DE AQUINO(437.049.564-49); ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE ROLIM(759.592.244-53); MARIA SONIA BRAGA RODRIGUES(020.299.314-03); ROSIANA SOARES DA SILVA VIEIRA(035.303.984-54); ELUISIANA ROLIM GONCALVES(760.846.554-91);, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 dias, especificar se ainda há provas a produzir, apontando, se for o caso, de forma específica o ponto controvertido que deseja aclarar com o meio probatório requerido. Se a prova pleiteada for testemunhal, deve arrolar as testemunhas, qualificá-las e apresentar os meios de contato eletrônicos delas. Advogado: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES OAB: PB11635 Prazo: 5 dias [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Servidor MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS Av. Comandante Vital Rolim, s/n, Cajazeiras, PB Telefone: (83)991446381; e-mail:[email protected] Cajazeiras, 6 de novembro de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de contestação

05/11/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:27

Determinada diligência

09/09/2025, 13:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:33

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 10:01

Decisão

•09/09/2025, 13:39

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES em 17/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(18)