Execução Fiscal 0807994-07.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 74.622,15

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:15

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 18:35

Determinada diligência

06/05/2026, 19:28

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:31

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807994-07.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pleito inserto no id 118551587 devendo, portanto, ser providenciado o desentranhamento da petição e documentos do id 118539374. Intimem-se. Lado outro, intime-se o exequente sobre o pleito inserto no id 118551559. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 03 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:55

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:54

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:53

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:15

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 18:35

Determinada diligência

06/05/2026, 19:28

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 19:28

Decisão

•03/11/2025, 20:36

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:31

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807994-07.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pleito inserto no id 118551587 devendo, portanto, ser providenciado o desentranhamento da petição e documentos do id 118539374. Intimem-se. Lado outro, intime-se o exequente sobre o pleito inserto no id 118551559. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 03 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:55

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:54

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:53

Deferido o pedido de

03/11/2025, 20:36

Determinada diligência

03/11/2025, 20:36

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/07/2025, 02:01

Determinada diligência

21/07/2025, 16:30

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 14:30

Despacho

•21/07/2025, 16:30