Procedimento Comum Cível 0859021-95.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 41.475,48

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

VILIBALDO CABRAL DE PAULO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:53

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

24/11/2023, 07:39

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:42

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 12:03

Todas as movimentações(84)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 09:39

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2024, 14:20

DECISÃO

•28/04/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:53

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

24/11/2023, 07:39

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:42

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 12:03

Juntada de Ofício

18/09/2023, 08:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de VILIBALDO CABRAL DE PAULO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 03:10

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:43

Declarada incompetência

15/02/2022, 15:24

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2021, 06:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/12/2021, 06:58

Decorrido prazo de IRINA NUNES CABRAL DE PAULO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:17

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 06:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 06:07

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:12

Decorrido prazo de IRINA NUNES CABRAL DE PAULO em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:56

Declarada incompetência

09/11/2021, 22:13

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 16:49

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de VILIBALDO CABRAL DE PAULO em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 06:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 06:24

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 20:27

Juntada de certidão oficial de justiça

12/08/2021, 20:27

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 11:17

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas

08/06/2021, 10:38

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:36

Juntada de Certidão

08/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de informações prestadas

08/06/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:03

Juntada de Certidão

21/05/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 21:56

Conclusos para despacho

20/05/2021, 20:28

Juntada de Certidão

20/05/2021, 20:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 06:55

Juntada de Certidão

12/05/2021, 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2021, 11:13

Juntada de devolução de mandado

11/05/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:18

Juntada de Certidão

07/05/2021, 07:59

Audiência 08/06/2021 09:30 designada para 17ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

07/05/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 10:23

Conclusos para despacho

05/05/2021, 12:51

Juntada de Certidão

05/05/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:11

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba (AUTOR).

30/08/2019, 10:28

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2018, 19:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2018, 07:54

Conclusos para despacho

25/02/2018, 13:07

Distribuído por sorteio

03/12/2017, 22:53

DECISÃO

•28/04/2023, 03:10

DECISÃO

•15/02/2022, 15:24

DECISÃO

•09/11/2021, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 06:24

DESPACHO

•09/06/2021, 13:26

DESPACHO

•20/05/2021, 21:56

DESPACHO

•06/05/2021, 10:23

DECISÃO

•30/08/2019, 10:28

DESPACHO

•03/03/2018, 07:54